Quem permanece fora do direito à educação

Resumo

Quem permanece fora do direito à educação
Para que se possa ter noção da necessidade de politicas publicas que garantam o direito de todos à educação, cabe visualizar a população correspondente a este todos e pensar o que ele já alcançou deste direito. Dentro do marco dos dois últimos mandatos presidenciais (2003-2010), o que e se observa nos dados do IBGE é o crescimento da população brasileira, acima de 30 anos de idade, em 2003 representava 35,6% e passa para 38,4% em 2009. O desafio é o da população em áreas rurais, representando 16% de toda a população em 2009, correspondendo a mais de 30 milhões de pessoas, onde as condições reais de acesso à escolarização ainda são as mais precárias, em especial quando quase 50% têm mais de 30 anos de idade. Dados do IBGE ajudam a pensar se é possível identificar quem, de fato, entre os 134.985.990 brasileiros com 18 anos já possui educação básica. Analfabetismo, que para IBGE representa a pessoa que não lê nem escreve um bilhete simples, a pesquisa revela que de 2003 a 2009, cai de 12% para 10% da população de 18 anos e mais. Esta redução percentual é acompanhada de uma pequena redução também nos dados absolutos, embora o volume de quase 14 milhões de pessoas não alfabetizadas represente um desafio. Voltando à EC nº 59, de 2009. “assegura inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria” e analisando as politicas publicas na área da educação de jovens e adultos, pode-se afirmar que isso por si só não é suficiente para que a condição de analfabetismo se altere nos próximos anos. As experiências históricas de campanhas e programas de alfabetização resultam em algum acesso à escolarização, mas nenhuma delas conseguiu estender a escolaridade ao publico que dela participou, com resultados que correspondessem significativamente à conclusão de quatro anos de estudos. Portanto se a obrigatoriedade anterior (sete a 14 anos) tivesse de fato enfrentado o analfabetismo, ele