Queixa Crime

556 palavras 3 páginas
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ______________________.

Querelante (autor da queixa crime), qualificação completa (Nacionalidade, Estado Civil, RG e CPF e Endereço Completo (Rua, Cidade, Estado, CEP e etc)), devidamente representado por seu (sua) advogado (a), instrumento de procuração anexo, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente QUEIXA-CRIME em face de Querelado (nome do querelado), qualificação completa, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

DOS FATOS
(Causa de pedir próxima)
OBS: Não colocar quando, onde e como.
Quando? (Circunstancia de tempo) – Prescrição;
Onde? (Lugar) – Competência;
Como? (Conduta) – Tipicidade da conduta.

DOS FATOS

Na data de 25 de dezembro de 2013, por volta das 20h30, quando toda a família se reunia para comemoras a festividade natalina (ou noite de natal), todos reunidos no mesmo ambiente, ocasião em que além do Querelante e do (a) Querelado, encontravam-se demais familiares e amigos próximos.
Os fatos se passaram na residência do pai da Querelada, devido à idade avançada do anfitrião e por ser tradição em família. Ressalta-se que a residência fica situada no centro da cidade de __________.
Quando todos já estavam prontos para a confraternização e a tradicional troca de presente, Joana questionou a Querelante sobre o eventual relacionamento com o seu marido. Diante da negativa da Querelante, a Querelada passou a imputar (artigo 139 CP) fato ofensivo a sua reputação, enfatizando ser a querelante “vaca e vagabunda” (sic).

OBS: Fazer um embasamento doutrinário (lembrando-se de no final da citação colocar Nome do Autor da doutrina, nome do livro e ano de publicação e página), onde se dizer que configura crime do artigo 139 e jurisprudência contendo julgado condenando uma pessoa que cometeu esse crime. (Copiar ementa do julgado).

DO DIREITO
(Causa de pedir remota)

OBS:

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