QUEIXA CRIME - CALÚNIA/DIFAMAÇÃO/INJURIA

Páginas: 6 (1438 palavras) Publicado: 25 de setembro de 2014
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________, ESTADO DO _________












Empresa _________, com sede em _______, na Rua _______, bairro ______), CEP_______, no Estado _______, inscrito no C.N.P.J. sob o nº _______, e no Cadastro Estadual sob o nº _______, neste ato representada pelo seu diretor _________, brasileiro, (Estado Civil), (Profissão),Carteira de Identidade nº _______, C.P.F. nº _______, residente e domiciliado na Rua _________, nº___, Bairro _______, CEP_________, Cidade ________, no Estado _________, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua _______, nº____, Bairro _______, Cidade _______, Estado ________, onde recebe notificações e intimações,vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar

QUEIXA-CRIME COM FULCRO NO ARTIGO 139 DO CÓDIGO PENAL

em face de

¬¬¬¬________, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de _______, portador (a) do RG n.º _________ e do CPF n.º _________, residente e domiciliado (a) na Rua _______, n.º ____, Bairro ________, Cidade ________, Estado ________, pelos motivos de fato ede direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

Os Querelados, funcionários da Querelante, sem justo motivo, veicularam publicação no Jornal __________ e que por determinação e entendimento da diretoria, foram dispensados, deixando assim, de pertencerem ao quadro do corpo docente daquela Instituição.

Ocorreu que, insatisfeitos pela demissão, empreitaram ataques pessoais contra o Querelante,tentando denegrir sua imagem junto à população e à Diretoria e Conselho da Fundação Educacional de ...., cuja presidência é exercida pelo Querelante, iniciando assim, os Querelados, uma série de acusações e ofensas pessoais, de forma pública para atacar e agredir cruelmente o caráter do Querelante, visando exclusivamente a desmoralização moral e espiritual daqueles que sempre procuraram trilhar ocaminho da verdade e da justiça, atingindo desta forma sua honra subjetiva.

Os Querelados, a fim de satisfazerem os seus instintos bestiais, propositadamente, diante de alunos e funcionários da Instituição, chamou o Querelante de "... ladrão, corrupto, ... e demais adjetivos", e outras palavras imputando-lhe fatos que nunca praticara por serem nocivos à dignidade humana e à própria instituição à quepertence, e contrários à sua formação moral e aos bons costumes.

Estas acusações foram feitas à diversas pessoas diferentes, que por intermédio de conversas e encontros sociais, chegaram ao conhecimento do Querelante, que até então, não dava crédito ou importância à estes "xingamentos", visto que teria sido eventualmente dito em momentos infelizes e de forma isolada.

Porém, as agressões eacusações empreitadas tomaram rumos mais sérios, chegando ao ponto de acusarem o Querelante publicamente nos jornais da Cidade e por intermédio de cartas espalhadas por todo canto de interesse social.

Veja Vossa Excelência, as ilustrações juntadas à presente, e os destaques, abaixo transcritos que fundamentam e justificam o pedido:

Manchete da Primeira página do Jornal "Diário" de Andradina."EX-PROFESSORES DENUNCIAM PRESIDENTE DA F.E.A."...

Manchete com o título "A QUEM POSSA INTERESSAR", do mesmo jornal:

"... como pode um cidadão BENEMÉRITO ficar aproximadamente 18 anos como presidente de uma ou outra facção da entidade, sem remuneração?"

"... mais uma vez estamos declarando à população e aos que são de interesse geral é que nossa atitude nada tem a ver com a FundaçãoEducacional de Andradina, nem à Loja Maçonica de nossa Cidade, mas sim com atos praticados por certas pessoas. E o que fazemos de público é pedir aos que comandam nosso município seja dos meios políticos, religiosos ou jurídicos que tomem alguma providência para apurar fatos e colocar um fim a estes problemas que denigrem uma Escola que foi criada para atender o estudante, e não fazer deste mesmo...
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