Quebra de sigilo - Psicologia

O que é sigilo? O sigilo profissional, em qualquer código de ética, tem por finalidade proteger a pessoa atendida. Como já é de conhecimento geral, todo psicólogo, em seu exercício profissional, está obrigado ao sigilo, sendo este um dos pontos fundamentais sobre os quais se assenta o trabalho profissional, cabendo portanto ao psicólogo, criar as condições adequadas para que não haja a sua violação. O sigilo significa manter sob proteção as informações e fatos conhecidos por meio da relação profissional em que estão implicados a confiabilidade e exposição da intimidade do usuário.Tendo em vista a preocupação em garantir o sigilo, algumas situações requerem reflexões e atenção especial. Para tanto, o Código de Ética oferece referências: Código de Ética Profissional do Psicólogo
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Art. 9º - É dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional. Em se tratando de prontuário que possa interessar a uma Equipe Multidisciplinar devem ser registradas apenas as informações necessárias ao cumprimento dos objetivos do trabalho, lembrando que o usuário deve ser informado da existência do prontuário e que deve ser permitido livre acesso ao mesmo. Este cuidado deve ser tomado mesmo considerando-se que todos os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e outros) são obrigados ao sigilo profissional. O sigilo implica também que quando houver necessidade de informar a respeito do atendimento a quem de direito, deve se oferecer apenas as informações necessárias para a tomada de decisão que afete o usuário ou beneficiário. Lembramos que, em havendo a necessidade do envio de informações sigilosas pelo correio para algum outro profissional, é preciso que no envelope seja colocada uma identificação de documento para que a correspondência possa chegar às mãos do destinatário