quarta geracao dimensao dos direitos fundamentais pluralismo democracia e o direito de ser diferen

Páginas: 30 (7480 palavras) Publicado: 4 de maio de 2015
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QUARTA GERAÇÃO/DIMENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PLURALISMO,
DEMOCRACIA E O DIREITO DE SER DIFERENTE
Leonardo Fernandes dos Santos
Membro do Núcleo de Estudos Constitucionais da Universidade Estadual de Maringá/ PR (UEM) e do
Grupo de Pesquisa Controle Concentrado de Constitucionalidade e a Defesa da Dignidade da Pessoa
Humana (UEM/CNPQ).

“Paro à beira de mim e me debruço...
Abismo... Enesse abismo o Universo.
Com seu tempo e seu espaço, é um astro, e nesse
Alguns há, outros universos, outras
Formas do Ser com outros tempos, espaços [...]”
Fernando Pessoa (Mistério do Mundo)
RESUMO:
Pluralismo e democracia são mais que palavras em voga ou modismos
acadêmicos. Os direitos fundamentais de quarta dimensão/geração são, antes de tudo, uma
evolução do desenvolvimento histórico dosdireitos fundamentais de primeira a terceira
geração e o reconhecimento de que o Estado Democrático de Direito e a própria Ciência
Jurídica devem estar atentos a uma sociedade na qual a democracia plural representa um
importante passo na concreção dos direitos fundamentais.
ABSTRACT: Pluralism and democracy are more than words in vogue or academical phrases.
The fourth dimension/generation offundamental rigths are, above all, an evolution of the
historic development of the first to third preceding generations and the recognition that the
Democratic State of Law and the Legal Science ought to be attentive for an society in wich
plural democracy represents an important step to the concretion of the fundamental rights.
Palavras-chaves: direitos fundamentais; pluralidade; democracia; dimensões;gerações.
Keywords: fundamental rights; pluralism; democracy; dimensions; generations.

SUMÁRIO: 1 As Gerações/ Dimensões; 2
Geração/Dimensão; 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A

Quarta

INTRODUÇÃO
Direitos Fundamentais... Talvez um tema, ao menos desde os tempos modernos para
cá, nunca tenha causado tantas discussões, doutrinas e opiniões divergentes do que este. A
plêiade de definições, conceitos, teorias,teorizações e aplicações práticas é a mais diversa
possível e leva, quiçá, a infinitas projeções no mundo jurídico.
A esse respeito Alexy já foi enfático ao dizer que “sobre os direitos fundamentais é
possível formular teorias das mais variadas espécies.”.1 Destarte, a fim de explicar os direitos
fundamentais, múltiplas conceituações poderão ser encontradas, haverá enfoques das mais
variadasáreas, como a história, a sociologia e a própria filosofia (John Rawls e sua obra “A
Theory of Justice”).
Todavia, as múltiplas conceituações/bases de fundamentação a respeito dos direitos
fundamentais não serão aqui objeto de estudo, sob pena de perder-se o foco do trabalho, que

1 ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2009, p.31. 2
será justamente aquilo que Bonavides chama de “quarta geração de direitos fundamentais”2.
Nossa “fuga” das definições não é, reafirme-se, pela dificuldade em encontrá-las ou, ao
menos, estabelecer alguma que possa dizer-se como a mais apropriada. As conceituações e
definições a respeito dos direitos fundamentais demonstram, ao fim e ao cabo, uma opção por
uma via de predominância no tocante aoenfoque (histórico, sociológico e filosófico) e todas as
vertentes se mostram válidas na fundamentação dos direitos fundamentais. Outrossim, é
importante consignar que tratar de direitos fundamentais não é uma tarefa nada fácil. Há,
ainda, uma certa “nebulosidade” doutrinária e prática no que concerne a estruturas das
normas de direitos fundamentais, bem como no tocante aos conceitos e formas deargumentação fundamentadoras dos direitos fundamentais. Segundo Alexy3:
A dogmática dos direitos fundamentais, enquanto disciplina prática, visa, em
última instância, a uma fundamentação racional de juízos concretos de dever-se
no âmbito dos direitos fundamentais. A racionalidade de fundamentação exige
que o percurso entre as disposições de direitos fundamentais e os juízos de
dever-ser seja...
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