Qualidade de vida na habitação de interesse social: do cortiço carioca ao pac

Páginas: 56 (13808 palavras) Publicado: 19 de maio de 2012
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ- UFPA
INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC
FACULDADE DE ENGENHARIA SANITÁRIA AMBIENTAL- FAESA
TÓPICOS ESPECIAIS EM ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL II

QUALIDADE DE VIDA NA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: DO CORTIÇO CARIOCA AO PAC.

EMANUELE CRISTINA FERREIRA BRONZE
TATIANA MICHELLE DIAS CUSTÓDIO

BELÉM
2010

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 2
2. POLÍTICAHABITACIONAL BRASILEIRA 3
2.1 A POLÍTICA HABITACIONAL NO PERÍODO DE 1964-1985 4
2.2 A POLÍTICA HABITACIONAL DO GOVERNO SARNEY DE 1985-1990 7
2.3 A POLÍTICA HABITACIONAL DO GOVERNO COLLOR 1990-1992 11
2.4 A POLÍTICA HABITACIONAL DO GOVERNO ITAMAR 1992-1995 12
2.5 A POLÍTICA HABITACIONAL DO GOVERNO FHC 1995-2003 15
3. FORMAS DE HABITAÇÃO 15
3.1 O CORTIÇO 16
3.2 AS VILAS OPERÁRIAS 17
3.3 AAUTOCONSTRUÇÃO E A FAVELA 19
3.3.1. A legislação urbanística 22
3.4 A TRANSIÇÃO PARA A CASA PRÓPRIA 23
3.4.1. A ideologia da casa própria 26
3.4.2. O populismo 27
3.4.3. O sistema financeiro da habitação 29
4. PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 32
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 37
6. REFERÊNCIAS 40

INTRODUÇÃO
As transformações socioeconômicas e espaciais do Brasil ocorreram emvirtude do processo de urbanização que foi intensificado a partir da industrialização brasileira, alterando assim o modo de produção e consequentemente a concentração econômica à parcela populacional mais favorecida, acarretando assim na segregação espacial pelo acesso desigual às infraestruturas, oferecidas pelos governos, e à terra.
Essa forma de ocupação, promovida pelas desigualdades sociais e aconcentração de renda – característica da sociedade capitalista – tem produzido uma carência habitacional onde a falta de moradia digna é uma realidade para a população mais carente.
No Brasil, o processo de industrialização foi tardia, e por ter um modelo de intervenção estatal bastante limitado, a política habitacional, já em 1933, foi caracterizada como segmentada e pontual, abrangendo apenasos setores mais organizados da classe trabalhadora, via Institutos de Aposentadorias e Pensões - IAPS, que apenas cobriam parte dos segmentos da população inseridos no mercado formal de trabalho.
A exclusão da maioria da população, em relação a esse modelo de política habitacional, fez com que as favelas e cortiços se proliferassem acompanhando o crescimento industrial, que se fez sem nenhumaplanificação.
É a partir deste contexto que este trabalho pretende discutir a qualidade de vida na habitação dos brasileiros, tendo como base sua relação com a questão social, entendida enquanto "sequela" do conflito capital trabalho, como: desemprego, fome, carência habitacional etc.
Pretende-se assim, remontar às primeiras décadas do século XX, no contexto que determina as novas tendências dapolítica de habitação no Brasil, enquanto país periférico, em um processo de globalização da economia, com sua reestruturação produtiva, bem como os desafios postos para a universalização do direito à habitação no momento atual.
A habitação aparece então como um direito dos cidadãos a ponto de, em meados do século XX, ser incluída na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

POLÍTICA HABITACIONALBRASILEIRA
A política habitacional, como política pública voltada à efetivação do direito a moradia, inicialmente compreendida como uma política de bem estar, migrou, paulatinamente, do discurso universalista dos direitos fundamentais para a lógica seletiva dos mercados. Afirma-se, portanto, que os padrões de financiamento da política habitacional traduzem o movimento de transformação dos padrõesde acumulação capitalista. (ROYER, 2009, p.13).
Na fase de expansão material do sistema capitalista no século XX, o fundo público, nos países desenvolvidos, constituía a principal fonte de financiamento da política habitacional. O direito à moradia, ao menos nos Estados de Bem-Estar Social, compunha os custos da reprodução da força de trabalho e o fundo público operava positivamente na...
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