Qual a influencia europeia na historia do direito brasileiro

O DIREITO BRASILEIRO: FRUTO DA TRADIÇÃO OU DA ESTAGNAÇÃO?

Michele SAVICKI1

“Quando o português chegou Debaixo de uma bruta chuva Vestiu o índio Que pena! Fosse uma manhã de sol O índio tinha despido O português.” (Oswald de Andrade, Erro de Português)

RESUMO

O artigo que se segue busca esclarecer a formação do Direito brasileiro, assim como a influência marcante exercida neste por Portugal. Para tanto, analisará as instituições jurídicas formadas no Brasil desde sua colonização, como também seu posterior desenvolvimento. Ainda, e por ser primordial ao seu intento, versará sobre o próprio Direito português, a fim de mostrar as características transportadas para o Brasil, muitas das quais se mantiveram. Conclui, assim, que mesmo com a tentativa de formação de um Direito brasileiro próprio, muito do que lhe foi trazido de Portugal se manteve, ainda que já modificado na matriz. Descritores: Direito português; Brasil colônia; independência; codificação brasileira

ABSTRACT

The following article seeks to clarify the formation of Brazilian Law as well as the outstanding influence exercised on it by Portugal. Therefore, it will analyze the judicial institutions formed in Brazil since its colonization, as well as its posterior development. Furthermore, by being primordial in its purpose, it will deal with Portuguese Law, with the purpose of showing the characteristics transferred to Brazil, many of which are still preserved. It concludes that despite the attempt to create Brazilian Law, a lot of what had been brought from Portugal has been preserved, even if it has already been modified in Portugal.
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Estudante de graduação, no 2º semestre da Faculdade de Direito da UFRGS. Assistente jurídica voluntária no Serviço de Assessoria Jurídica Universitária – SAJU – G5, grupo de crianças e adolescentes.

MICHELE SAVICKI

Descriptors: Portuguese Law; Brazil colony; Independence; Brazilian coding Title: The Brazilian Law: the result of tradition or