QUADRO COMPARATICO HIST RIA DO DIREITO

QUADRO COMPARATICO

EVOLUÇÃO
DO DIREITO
MESO
HEBREUS
GREGOS
FORM. DO ESTADO
.
Em 2.500 a.C., as aldeias transformaram-se em cidades independentes, e cada uma delas se transformou em um Estado independente. À frente de cada cidade-Estado havia um governante denominado Patesi, representante do deus local, que desempenhava todas as funções estatais, além de ser o representante máximo da religiosidade local, ou seja, o sumo-sacerdote
Os patriarcas: foram os chefes das comunidades e que conduziam as tribos hebraicas, concentrando as funções do Estado. O período compreendeu desde que Abraão migrou para Palestina, até a saída dos hebreus do Egito, sob o comando de Moisés – o Êxodo. Moisés remeteu ao Deus único a autoria das Leis, que denominou Tábuas da Lei – Os Dez Mandamentos.
Os juízes: Os Juízes eram chefes militares, cuja autoridade tinha fundamentação religiosa. Em caso de ameaça comum, as doze tribos (fragmentação) se reuniam, sob a liderança do Juiz resolviam seus conflitos.
Os Reis: centralização do poder político na forma de Monarquia, por volta do ano 1.000 a.C. O que ensejou o surgimento da Monarquia foi à necessidade de unir esforços na luta contra os Filisteus, a fim de q o povo hebreu possuísse um território.
Uma das características da Grécia era a fragmentação política, ou melhor, era a independência política das Polis.
Os magistrados eram definidos de acrodo com as atribuições: Tesmotetas: revisão das leis e presidiam os pleitos que envolviam interesses públicos; Os eisagogueis: conflitos comerciais;
Demarca: zelar pelo cumprimento da justiça e pelo cumprimento das sentenças;
Polemarca: causas em que pelo menos uma das partes não tinha condições, ou que fosse estrangeiro.

CARACT.
O Direito primitivo tinha caráter religioso e sagrado. Os representantes, aplicadores do Direito, eram os sacerdotes.

Cisma: Em 935 a.C., as Doze Tribos se dividiram: Dez Tribos do norte formaram um Reino independente – o Reino de Israel, com capital em Samaria e as