QSMS

Páginas: 3 (663 palavras) Publicado: 2 de março de 2014

AVM Faculdade Integrada
Gestão em Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança do Trabalho na Indústria do Petróleo
Aluna: Janua Coeli Bitencourt Alves
Coordenação: Mônica MarquesTutoria: Alexandre Hiroyuki Kubota





Legislação Ambiental e Licenciamento Ambiental







Rio de Janeiro
2013




Artigo Opinativo

Na reportagem “Governo reformula licenciamentoambiental”, percebe-se a necessidade de corrigir as distorções do atual procedimento do licenciamento ambiental no Brasil, novas propostas devem surgir com o objetivo de promover o aperfeiçoamento doMarco Legal do Licenciamento Ambiental do País através da construção de um novo modelo de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental.
Vale lembrar que o Brasil é um dos poucos países nomundo que ainda adota o licenciamento ambiental por etapas, mas é necessário ter cuidado para não irmos contra o princípio do desenvolvimento sustentável, incluindo o desenvolvimento social eeconômico, todos precisam ter o mesmo peso e não sobrepor-se ao outro, cumprindo o importante papel no desenvolvimento regional e na geração de empregos.
Para o bom andamento do licenciamento ambiental eredução de conflitos faz-se necessário também mais investimentos na área, em profissionais qualificados devido principalmente a sua complexidade, já que são necessários estudos elaborados, diversidade dedocumentos e intervenção de técnicos.
No momento de crises mundiais é necessário um equilíbrio para que o procedimento de licenciamento não se torne um empecilho, um entrave ao almejadodesenvolvimento sustentável e a investimentos que levam ao crescimento do País.
O respeito as normas ambientais devem ser devidamente cobrados, assim como a morosidade da análise do órgão ambiental não deveocorrer, oferecendo condições ágeis de resposta ao empreendimento, permitindo o início e o andamento das atividades em tempo para haver sucesso e retorno financeiro.
A liberação do licenciamento...
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