Público

POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA: ASPECTOS HISTÓRICOS E
PERSPECTIVAS NO BRASIL

Silvana Malusá Baraúna
Universidade Federal de Uberlândia- Faculdade de Educação
(FACED)
[e-mail]

Eucidio Pimenta Arruda
Universidade Federal de Minas Gerais [e-mail] Durcelina Ereni PImenta Arruda
Universidade Federal de Uberlândia- Faculdade de Educação
(FACED)
[e-mail]

RESUMO
O artigo tem como objetivo discutir as políticas públicas em educação a distância (EaD) em uma perspectiva histórica até o advento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). A perspectiva adotada envolve uma análise pormenorizada das condições nas quais a EaD emerge no Brasil e como elas se consolidam no âmbito das políticas públicas, no que tange à educação formal, somente após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB) Nº 9394/1996. Observa-se um processo de implantação da EaD por meio de iniciativas particulares e um amplo crescimento da modalidade após a perspectiva de regulamentação apontada no Art. 80 da LDB/1996.
Após o Decreto nº 5622 de 2005, que regulamentou a modalidade nos diferentes níveis educacionais, observouse um amplo crescimento da oferta de vagas na educação superior, por meio do Sistema Universidade Aberta do
Brasil. Apesar da UAB representar uma perspectiva de democratização do acesso à educação no Brasil, ainda se apresenta como um projeto, cuja continuidade não está

Silvana M. Baraúna; Eucidio P. Arruda; Durcelina Ereni P.Arruda

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garantida pelas políticas governamentais. Corre-se, portanto, um sério risco da EaD se configurar como uma política provisória que privilegia a ampliação do número de pessoas com nível universitário, sob um olhar marcadamente quantitativo, cujos reflexos podem envolver a qualidade da formação por meio desta modalidade, apesar de ela representar uma clara perspectiva de democratização do acesso à educação, independente da proximidade espacial entre aluno e