pós graduado

SUBJETIVIDADE DO JUIZ NA QUANTIFICAÇÃO DO DANO FACE A DEFORMIDADE PERMANENTE POR LESÕES GRAVÍSSIMAS

Leandro Amaral 1
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INTRODUÇÃO

O tema a ser pesquisado, nem sempre foi assunto pacífico no mundo jurídico, isso assim vem ocorrendo graças à subjetividade dos portadores das lesões e juizes.
Desta forma, quando apresentado um laudo de lesão por deformidade permanente ao juiz para que este possa basear o seu convencimento, muitas vezes o magistrado sente dificuldades na hora de sentenciar. Haja vista que ainda atualmente, não existem critérios bases, muito menos específicos para se definir o tamanho do constrangimento e humilhação que o portador das lesões vem aferindo.
A situação continua quando ao final de cada processo, o portador da lesão verifica que seu caso não obteve a devida tutela jurisdicional, haja vista que pessoas muitas vezes com danos parecidos dão valores diferentes a ele.
Isso ocorre porque como os juizes, os portadores também possuem suas subjetividades, e é aqui que encontramos a extensão do dano.

JUSTIFICATIVA

Assim, o presente trabalho tem por objetivo analisar a dificuldade que tem o magistrado ao sentenciar um fato onde se observa a ocorrência da lesão por deformidade permanente, tentando nortear os estudiosos do assunto para que se coloquem diante de cada caso concreto para que possam apresentar pareceres justos e adequados para cada caso. Assim, conseqüentemente trazer para as vítimas constrangidas e humilhadas o sentimento que seu problema será julgado com a devida justiça.
Assim o presente trabalho irá responder às seguintes questões: Quais as maiores dificuldades encontradas pelos magistrados ao analisar os laudos periciais?; Existem alguns critérios básicos para seguir no momento da quantificação do dano?; O magistrado ao quantificar o dano aferido pelo portador das lesões, deve levar em consideração o modo de vida que cada portador tem?
As características de vida de cada portador de lesões gravíssimas por deformidade