Pós- Graduada

A falência do sistema Prisional e o alto índice de criminalidade
Erika Midori Ide

INTRODUÇÃO

Devemos mencionar, antes de tudo, a importância de se considerar o fato de que o indivíduo sofre influências durante o período em que permanece dentro de um presídio, além das conseqüências que somente virão à tona após sua saída de tal instituição.

Atualmente há grande discussão a respeito do alto índice de criminalidade e o aumento da mesma. Sabemos que o problema nomeado de criminalidade existe por vários motivos, talvez ao fazer um estudo mais profundo, pudéssemos identifica-los, todavia, vamos nos ater a discorrer a respeito de como a pena, ou melhor, o cumprimento da pena privativa de liberdade pode refletir nos altos índices de criminalidade.

A pena privativa de liberdade tem, à princípio, uma função social, que é reintegrar o individuo à sociedade, porém, devemos questionar se esta função tem sido cumprida.

Por reintegrar o individuo à sociedade, deveríamos compreender: devolver o delinqüente ao seu meio social, de forma que este após se arrepender do delito praticado e responder judicialmente pela pratica do mesmo, estando, enfim, sem débito para com a sociedade. De maneira que, pudesse continuar sua vida sem ser taxado de ex-presidiário, o que acaba por dificultar sua vida em vários sentidos, ou seja, social, econômico, moral e até emocional.

O que tentamos esclarecer nesta pesquisa é o fato de que o cumprimento da pena privativa de liberdade, ao invés de corrigir o individuo criminoso e tentar devolve-lo à sociedade, vem alimentando a criminalidade, pelo fato de que o período em cárcere, vem contribuir para que se aprenda sobre o mundo do crime e, impedir que a vida seja normal após o cumprimento da pena privativa de liberdade.

Como dissemos acima, a pena privativa de liberdade tem função social buscando reprimir e prevenir a prática do crime.

Reprimir no sentido de que aquele que infringir a lei, deverá responder pelos seus atos,