Pátrio poder - projeto de monografia

SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA – SUESC
FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PÁTRIO PODER

DENISE DE FÁTIMA MOREIRA ALVES

Área: DIREITO CIVIL

RIO DE JANEIRO
2011.2

SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA – SUESC
FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DENISE DE FÁTIMA MOREIRA ALVES

PÁTRIO PODER

Projeto de monografia apresentado na disciplina Metodologia, sob orientação da Professora Adamir Antunes Pereira Gallignani.

RIO DE JANEIRO
2011.2

SUMÁRIO 1 – TEMA 2 - PROBLEMA
3 - JUSTIFICATIVA
4 - OBJETIVOS 4.1 - Objetivo Geral 4.2 - Objetivos específicos
5 - METODOLOGIA
6 - REFERENCIAL TEÓRICO
7- REFERÊNCIAS
8 - CRONOGRAMA
9 - SUMÁRIO DA MONOGRAFIA

1 – TEMA O Pátrio Poder. 2 – PROBLEMA Quais as implicações jurídicas relacionadas ao direito ao Pátrio poder nas relações familiares? 3 – JUSTIFICATIVA Pátrio poder dentro da norma jurídica, são os direitos e obrigações quanto ao filho menor não emancipado , exercidos em igualdade de condições, por ambos os pais, buscando atender aos interesses da criança para que possam desempenhar a proteção da criança.

A evolução histórica do Pátrio Poder na família , com a delimitação da responsabilidade igualitária na formação da criança até a fase adulta. A violação da norma jurídica acarretará em sanção, instituída e garantida pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, visando a preservar os interesses Suspensão é uma sanção que visa a preservar os interesses do filho, conforme a lei. A suspensão do Pátrio Poder é uma sanção decorrida de uma violação à norma legal estipulada na Constituição Federal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente, infringida pelo responsável legal do