Punições

Páginas: 7 (1583 palavras) Publicado: 4 de outubro de 2012
NOME: DANIELLY DE OLIVEIRA AMANCIO - MATRICULA:2012.02.431471 - 1°PERIODO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - PROFESSORA: KARYNE CASTRO DA SILVA

TRABALHO – SÉRIE ECCE HOMO
PUNIÇÕES

Resumo sobre o entendimento do vídeo:

Inicialmente foram abordados tópicos relevantes a conclusão de todo conteúdo, iniciando-se com a representação da JUSTIÇA – Figura de uma mulher com uma VENDA –que representa a imparcialidade, a ESPADA- o poder de punir e a BALANÇA – equilíbrio entre a serenidade e a misericórdia.

Punições são atos sociais, sanção imposta pela comunidade a quem viola as regras (Leis), sejam elas orais ou escritas, na idade mediável tínhamos alguns tipo de punições, tais como: Forca, Eletrocução, Encarceramento, Acoite e Decapitação.
Outra forma de punição aplicadapelos magistrados romanos era o exílio, a proibição do individuo de utilizar água e fogo na preparação da comida, ações de extrema importância para sobrevivência perdia sua identidade de cidadão a Lei exigia que ninguém lhe desse abrigo ou alimento.

Andre-Laivinghi

Ressalta que os falsificadores eram condenados ai caldeirão fervente e a forca, pois, os falsificadores de moedas prejudicavam oEstado e o Rei

As penas impostas na época pareciam fora de proporção e na pratica os juízes relutavam para proferir as sentenças durante a Inquisição.
A Inquisição foi criada na Idade Média (século XIII) e era dirigida pela Igreja Católica Romana. Ela era composta por tribunais que julgavam todos aqueles considerados uma ameaça às doutrinas (conjunto de leis) desta instituição. Todos ossuspeitos eram perseguidos e julgados, e aqueles que eram condenados, cumpriam as penas que podiam variar desde prisão temporária ou perpétua até a morte na fogueira, onde os condenados eram queimados vivos em plena praça pública.


Exemplo:
Mulheres acusadas de bruxaria nem sempre eram queimadas vivas apesar de ser frequentemente condenada a estaca. Em alguns casos o Magistrado incluía umApendice chamado Retento em que aconselhava o executor a matar a acusada antes de ser queimada. O retento era secreto.
Na Idade média inicialmente não havia normas penais, as violações eram respondidas simplesmente com vinganças. Para evitar banhos de sangues criaram as Compensações - Ações q indenizariam suas vitimas ou sua família pelo mal perpetrado, a família de um assassino.
Exemplo: daria 50cabeças de gado para compensar a perda.

Primeiro Código Penal
O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código é baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. 
Leis e objetivos do código  mmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmm

As 281 leis foram talhadas numarocha de diorito de cor escura. Escrita em caracteres cuneiformes, as leis dispõem sobre regras e punições para eventos da vida cotidiana. Tinha como objetivo principal unificar o reino através de um código de leis comuns. Para isso, Hamurabi mandou espalhar cópias deste código em várias regiões do reino.

As leis apresentam punições para o não cumprimento das regras estabelecidas em várias áreascomo, por exemplo, relações familiares, comércio, construção civil, agricultura, pecuária, etc. As punições ocorriam de acordo com a posição que a pessoa criminosa ocupava na hierarquia social.

O código é baseado na antiga Lei de talião, “olho por olho, dente por dente”. Logo, para cada ato fora da lei haveria uma punição, que acreditavam ser proporcional ao crime cometido. A pena de morte é apunição mais comum nas leis do código. Não havia a possibilidade de desculpas ou de desconhecimento das leis.

Algumas leis do Código de Hamurabi:0000000000000000000000000000000000000000

- Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então aquele que enganou deverá ser condenado à morte.
- Se uma pessoa roubar a propriedade de um templo ou corte, ele...
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