Psicologia123

Páginas: 9 (2151 palavras) Publicado: 22 de maio de 2013
1 - RAÍZES HISTÓRICAS
Não seria justo com a evolução da sociedade anônima, se nada falássemos sobre o início daquilo que posteriormente se transformou no grande esplendor do direito comercial.
A evolução histórica do homem nos revela pontos distintos em cada período. Ainda que rudimentar, está ínsita no artesanato medieval, em que a produção, sob encomenda, é gerada por atividade do artesão,que reúne em si a direção, o trabalho, a técnica e o capital, visando a sua própria sustentação. A medida de seu desenvolvimento, vai acrescentando novos ingredientes aos conhecimentos já adquiridos, de modo que paulatinamente vai se organizando para melhor atender a seus interesses.
Deste conjunto evolutivo, resultaria a conjunção de esforços que consubstanciaria o primitivo modelo societário. OCódigo Hummurabi continha mesmo, em seu art. 99, a regra de que "se um homem deu a (outro) homem dinheiro em sociedade, o lucro e as perdas que existem, eles partilharão diante de Deus, em partes iguais", a qual foi recolhida pelo direito romano, que a estendeu a todos tipos de sociedade.
Nesta união de força, encontra-se as primeiras manifestações daquilo que no futuro, se tornará a verdadeirasociedade.
Segundo José Edwaldo Tavares Borba1 "os primeiros documentos legislativos conhecidos, nos quais já se vislumbra a origem do direito societário, situam-se, contudo, no Direito Romano".
Embora as sociedades tenham alcançado razoável desenvolvimento no direito romano, remontando as primeiras a duzentos anos antes de Cristo, com as sociedades de publicanos (societas publicanorum) e com osbanqueiros (argentarii), verdade é que as diversas formas de sociedade de comércio atualmente utilizadas em todos os países civilizados, possuem sua origem histórica nos estatutos das cidades comerciantes da Idade Média, e especialmente das cidades italianas. Foi, pois, o comerciante medievo que deu início ao desenvolvimento das sociedades comerciais, tais como hoje as conhecemos.
Costuma-seregistrar que o Banco de San Giorgio, como o primeiro exemplo daquilo que mais tarde seria chamado de sociedade anônima. Tal banco foi fundado em Gênova no ano de 1407 e perdurou aquela entidade até 1799.
Segundo Marlon Tomazette2 "as sociedades anôminas passaram por um longo processo de evolução, até adquirir as feições atuais, com as quais elas exercem um papel importantíssimo na moderna economia demercado. Tal evolução pode ser dividida em três fases: privilégio, autorização governamental e liberdade plena".
Ainda que as raízes da sociedade anônima estejam vinculadas ao desenvolvimento do homem enquanto ser social, não há dúvida que a manifestação do tipo societário se manifesta mais claramente quando da expansão da política colonial, com o surgimento das primeiras companhias coloniais.O nascimento da sociedade anônima, para a maioria dos autores, estaria vinculado ao desenvolvimento da política colonial nos séculos XVI e XVII (cf. Amador Paes de Almeida, Manual das Sociedades Comerciais, 13ª edição, p.167). Assim, as grandes companhias coloniais teriam sido o alicerce da futura SA.

Existe autor que assinala pontos convergentes entre o Condomínio naval e a sociedade anônima,identificando os pontos comuns entre as ações e as quotas de condomínio naval (Cf. Isaac Halperin, Sociedades Anônimas, 1971, p.6).
Foi sem dúvida, através da política de desenvolvimento colonial nos Séculos XV e XVI que surgiram os grandes empreendimentos que tomaram a forma de sociedade anônima, pessoas jurídicas às quais foram atribuídas importantes funções comerciais e até mesmo funçõespúblicas, concernente à arrecadação de impostos.
As cortes européias, não querendo assumir o risco do negócio sozinhas, mas intencionadas em ganhar dinheiro com intercâmbios comerciais e até mesmo com a conquista de novos mercados e territórios, acordavam com os comerciantes da época, que também tinham interesse político, surgindo a partir daí as primeiras companhias, que tinha um misto de...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!