Psicologia

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A Credibilidade do Testemunho da Criança Vítima de Abuso Sexual no Contexto Judiciário
The Credibility Of The Child Victim Of Sexual Abuse Testimony In The Judiciary Context La Credibilidad Del Testimonio De Los Niños Víctimas De Abuso Sexual En El Contexto Judiciario

Consuelo Biacchi Eloy Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Experiência

PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2012, 32 (1), 234-249 PSICOLOGIA 2010, 30 200-211

PSICOLOGIA: CIÊNCIA E PROFISSÃO, 2012, 32 (1), 234-249

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Consuelo Biacchi Eloy

Resumo: Violência sexual contra crianças não é um evento incomum; no entanto, há a dificuldade de denúncia, pois, além do estabelecimento da relação de dominação que o agressor exerce sobre a vítima, a maneira como tal fato é recebido pela sociedade e como é encaminhado pelas instituições judiciárias responsáveis também é determinante para as omissões. Inserida no universo dos interrogatórios, muitas vezes, a criança causa confusão ao desmentir o que havia falado antes, reforçando possíveis preconceitos em relação a si mesma. O presente trabalho traz a análise das relações entre a infância e a instituição judiciária, com principal enfoque no sistema de comunicação e de notificação dos crimes sexuais contra a criança e as consequentes intervenções profissionais que buscam a validação, ou não, de seu testemunho. Para tanto, foram pesquisados 51 processos judiciais, dos quais foram selecionados dois casos exemplares. Este trabalho evidencia a possibilidade de preservar a criança da revitimização causada pela multiplicidade de interrogatórios, sem deixar de cumprir as normas jurídicas necessárias. A fragilidade da palavra da criança está na forma como é acolhida pelos adultos, desde a revelação na família até a denúncia aos órgãos oficiais, revelando a urgência de alterações nos procedimentos judiciais relacionados a essa problemática. Palavras-chave: Abuso da criança. Psicologia forense. Comunicação interpessoal.