psicologia

CURSO DE DIREITO
Autorizado pela Portaria nº 3.355 de 05/12/02 – DOU de 06/12/02
Componente Curricular: DIREITO PENAL IV
Código: DIR – 367
CH Total: 60 h
Pré-Requisito: Direito Penal III
Período Letivo: 2015.1
Turma: 6º semestre( matutino)
Professor: Kathiuscia Gil Santos
Titulação: Mestre
PLANO DE CURSO
EMENTA
Dos crimes contra os costumes. Contra a família. Contra a incolumidade pública. Contra a paz pública. Dos crimes contra a fé pública. Dos crimes contra a administração pública. Lei das contravenções penais. Lei de entorpecentes. Estatuto da Criança e do adolescente. Crimes hediondos. Código Brasileiro de Trânsito.

OBJETIVO GERAL
Desenvolver as potencialidades dos alunos oferecendo-lhes suporte teórico e viabilizando o entendimento e a crítica quanto à aplicação do Direito Penal, além de despertar o interesse pela disciplina.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Construir os conceitos dos diversos institutos de Direito Penal;
Enumerar e distinguir os tipos penais;
Contextualizar os temas de Direito Penal de maior relevância;
Verbalizar e criticar os atuais problemas que envolvem alguns tipos penais;
Refletir sobre o uso do sistema penal como forma de controle social e sua inflação legislativa;
Compreender o Direito Penal como sistema de garantias para o cidadão.

HABILIDADES E COMPETÊNCIAS
Utilizar a linguagem técnica;
Desenvolver a capacidade de sobreviver criativamente num mundo marcado pela velocidade e ineditismo dos problemas, que exigirá algo mais do que apenas seguir padrões;
Harmonizar as soluções dos casos concretos com os princípios limitadores da função punitiva;
Apresentar posicionamento crítico em face das inovações doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais;
Acumular repertório dentro de um contexto sistêmico, agindo e pensando multidisciplinarmente;
Desenvolver o senso crítico, o trabalho em equipe, a flexibilidade e a autonomia do discente;
Dominar situações concretas do trabalho técnico-jurídico, transpondo