PSICOLOGIA

Resumo: O infanticídio é assim nomeado por se tratar de um delito onde a própria mãe tira a vida do filho durante o puerpério ou estado puerperal, estando com sua capacidade mental alterada devido ao parto. A abordagem deste tema se torna importante por ser este um assunto polêmico e de difícil caracterização, bem como a possibilidade de comparação de estudos anteriores por meio de revisão bibliográfica. O estado puerperal é considerado pela literatura um estado mental alterado, muitas vezes causador de uma psicose, que envolve vários tipos de delírios culminando na incapacidade de responder pelos próprios atos. A legislação está diretamente ligada a esse assunto por ser esta a responsável por penalizar a mãe que cometeu o crime. Nessas circunstâncias atua de maneira particular em relação ao infanticídio, havendo redução da pena se a mãe for julgada incapaz de responder pelos seus atos.
Palavras-chave: Infanticídio, Psicopatologia, Psicose, Psicologia Jurídica
1. Introdução
A gravidez, na maioria das mulheres, costuma evoluir sem maiores contratempos. Mas em alguns casos e por determinados motivos pode ocasionar graves transtornos psicológicos, como a psicose pós-parto, acarretando risco de vida tanto à mãe quanto ao bebê. Neste (artigo) se propõe discutir a respeito da psicose pós-parto e a forma como o infanticídio é visto pela legislação quando há a possibilidade deste ter sido realizado pela puérpera acometida por psicose ou sob influência do estado puerperal.
A problemática proposta se torna significativa devido a sua complexidade e possível aplicabilidade na área jurídica e da saúde mental. Além de contribuir na evolução do conhecimento, abordar este tema se torna relevante para a melhor compreensão das causas da psicose puerperal, suas consequências e em quais circunstâncias ocorre o infanticídio.
Caracterizar o crime de infanticídio se torna difícil para a legislação, devido às particularidades que estão envolvidas quando da sua ocorrência.
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