Psicologia Juridica

A Psicologia Jurídica é de grande relevância para o Direito Penal. Ela surge como ponte para entender o crime e o seu agente, assim como, oferecer subsídios para melhor aplicação da pena, progressão de regime, estudo de caso do inimputável, semi-imputável, frente à complexidade e aos problemas sociais e econômicos que são recrudescentes na atualidade.
O FENÔMENO DELITIVO

Classificação do indivíduo com comportamento delitivo de acordo com Prof. Odon Ramos Maranhão:

Mesocriminoso Mesocriminoso preponderante Mesobiocriminoso Biocriminoso preponderante Biocriminoso puro

HIPÓTESES

O crime como resultado da privação

- Solução da privação.

O crime como produto do meio:

- Os condicionamentos; - Os indivíduos tornam-se escravos de seus modelos; - Os indivíduos são dominados por crenças inadequadas, perversas, anti-sociais.

Psicologia do testemunho
Relato espontâneo;
Relato por interrogatório;
Depoimentos e tendência afetiva;
Particularidade do testemunho de crianças.

Confissão A confissão será sempre confrontada com as provas existentes nos autos. Confessar um crime é expor-se voluntariamente à respectiva punição, o que leva a indagar os motivos pelos quais tantos criminosos confessam.

Pode ser através do (a):

- Sentimento de culpa;
Estrutura de crenças do indivíduo;
Confissão falsa
Tortura

Diante disso, é de extrema importância que o Direito Penal não seja apenas observado sob o império do positivismo jurídico, classificando-o como extremamente normativo como ciência do “dever ser”, desviando da compreensão de que o crime é um fenômeno social humano, de certo, não se pode aplicá-lo de modo frio, não adentrando nas profundezas da natureza humana. Deve-se buscar não apenas a superfície dos crimes, mas os fatores que o determinam, evidenciando, por fim, o visível fato de que a Psicologia Jurídica é importante não somente ao Direito, mas principalmente essencial à justiça. Na verdade, para se chegar à