Pré projeto

TEMA
A DEFENSORIA PÚBLICA COMO PILAR DO ACESSO À JUSTIÇA

Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, do Curso de Direito.

Orientador (a): Professora
Iolanda Bezerra dos Santos Brandão

Taguatinga
2011

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO
2. JUSTIFICATIVA
3. OBJETIVOS
3.1 GERAL
3.2 ESPECÍFICOS
4. REFERENCIAL TEÓRICO
5. CRONOGRAMA

1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO

A Constituição Federal de 1988 deu, pela primeira vez, estrutura constitucional a advocacia. Sendo que a institucionalização da Defensoria Pública constitui séria medida direcionada à realização da velha e descumprida promessa constitucional de acesso a justiça aos mais necessitados, sendo tal acesso vital para o processo de efetivação de direitos. Sem uma instituição como a Defensoria Pública todo e qualquer preceito de igualdade de todos perante a lei não passa de letra morta.
Nesse sentido: Qual é o papel da Defensoria Pública na efetivação do acesso à Justiça?

2. JUSTIFICATIVA A escolha do tema se deve ao fato de o acesso à Justiça se mostrar como tema de grande importância, já que se apresenta como instrumento pelo qual o cidadão de baixo poder aquisitivo pleiteia seus direitos. 3. OBJETIVOS

3.1. OBJETIVO GERAL

Estudar a Defensoria Pública como instrumento de acesso à Justiça e sua importância como instituição incumbida de prestar assistência jurídica aos necessitados e, assim, propiciar o reconhecimento e a efetividade de direitos, bem como o exercício da cidadania.

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Conceituar o acesso à justiça, demostrar sua evolução, obstáculos, soluções, tendências e limitações; Identificar os anseios sociais que resultaram na institucionalização da Defensoria Publica no Brasil e esta como