Prática penal - memorias

Universidade Estácio de Sá

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA BRASÍLIA - DF.

PROCESSO N°: _____
INQUÉRITO POLICIAL N°: __________

MARIANO, brasileiro, solteiro, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, movido pelo Ministério Público, vem respeitosamente, à presença de V.Exª, por seu advogado que a esta subscreve, com fulcro no art.403, §3° CPP, dentro do prazo legal, apresentar

MEMORIAIS Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

I – DOS FATOS

No dia 19/02/2009, por volta das 17:40h, em conjunto com outras duas pessoas , ainda não identificadas, teria subtraído, mediante o emprego de arma de fogo, a quantia de aproximadamente R$ 20.000,00 da agência do banco Zeta, localizado em Brasília – DF. Consta na denúncia que, no dia dos fatos, os autores se dirigiram até o local e convenceram o vigia Manoel Alves a permitir sua entrada na agência após o horário de encerramento do atendimento ao público, oportunidade em que o assalta foi anunciado. Estavam no local no momento do assalta o vigia e a bancária Maria Santos, que entregou todo o dinheiro que estava disponível, enquanto nesse momento o réu apontava sua arma para o vigia, fugindo em seguida pela porta da frente da agência. Sabe-se através do registro do inquérito, o vigia declarou que a porta foi aberta porque um dos acusados disse que era irmão da funcionária. Sendo assim, após destravar a porta, o réu entrou com seus companheiros e não conseguiu mais travar a porta, tendo um deles apontado a arma o tempo todo, mas que nenhum disparo havia sido efetuado e que a agência estava sendo desativada e não havia muito movimento local. Através do retrato falado feito pelo vigia, a polícia conseguiu chegar ao réu, sendo inclusive reconhecido por ele na delegacia e ter falecido antes de ser ouvido em