Prática Integradora

I. Apresentação da empresa:

1. Razão social da empresa:
 Souza’s Centro de Formação “B” LTDA;

2. Nome da empresa:
 “Vroom” LTDA;

3. Ramo de atividade da empresa:
 Prestação de Serviços (Formação de Condutores);
 Código 8599-6/01

4. Principal produto / serviço da empresa:
 Atividades dos cursos de formação de condutores;

5. Número total de funcionários:
 06 Funcionários;

6. Organograma da empresa:
 Um Diretor Geral;
 Um Diretor de Ensino;
 Três Instrutores de Trânsito;
 Uma Secretária.

II. Estudo de caso da organização: Parte 1: Disciplina “Introdução ao Direito”

Natureza jurídica da empresa:
 Sociedade Empresarial Limitada;
• A Sociedade Empresarial Limitada é aquela que reúne dois ou mais sócios para explorar atividades econômicas organizadas para a produção ou circulação de bens ou de serviços, constituindo elemento de empresa. Os sócios respondem de forma limitada ao capital social da empresa pelas dívidas contraídas no exercício da sua atividade perante os seus credores;
• Um contrato de Sociedade Empresarial Limitada deverá ser registrado na Junta Comercial do Estado e no Cartório de Pessoas Jurídicas. Para constituir a empresa na Junta Comercial, os empreendedores deverão reunir Contrato Social assinado pelos sócios, em três vias; Ficha de Cadastro Nacional – FCN; Declaração de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), se for o caso, em 3 (três) vias; Cópia autenticada do RG e CPF do(s) sócio(s)-administrador(es); Cartão protocolo da Junta Comercial; Capa de processo do órgão, disponível diretamente na Junta Comercial, 1 (uma) para o contrato e outra para o enquadramento, se for o caso e taxas de registro pagas na rede bancária. No Cartório de Pessoas Jurídicas os empreendedores deverão encaminhar o Contrato Social em duas vias, com todas as assinaturas reconhecidas; Requerimento para arquivamento do contrato social; Declaração de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP)