Provas Ilicitas

Páginas: 127 (31550 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRO-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA
- PROPPEC
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENALTURMA IX

PROVAS ILÍCITAS:
A possibilidade de admissão no processo penal brasileiro

PRISCILA DA COSTA CÂMARA

FLORIANÓPOLIS/SC, NOVEMBRO DE 2009

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
PRO-REITORIA DEPÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA
- PROPPEC
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENALTURMA IX

PROVAS ILÍCITAS:
A possibilidade de admissão no processo penal brasileiro

PRISCILA DA COSTA CÂMARA

Monografia submetida à Universidade
do Vale do Itajaí – UNIVALI, como
requisito à obtenção do grau de
Especialista em Direito Penal e
Processual Penal.

Orientador: MSc. Alceude Oliveira Pinto Junior.

FLORIANÓPOLIS/SC, NOVEMBRO DE 2009

AGRADECIMENTO

Agradeço a Deus, a minha família, ao meu Amor
e aos meus amigos pelo carinho, apoio e
compreensão.

DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a minha família: meu pai
Wilson S. Câmara, minha mãe Raquel I. C.
Câmara, minha irmã Patrícia C. Câmara e minha
avó Diva C. Costa, com todo amor, admiração e
carinho. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo
aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Especialização em Direito Penal e
Processual Penal e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do
mesmo.
.

FLORIANÓPOLIS/SC, NOVEMBRO DE 2009Priscila da Costa Câmara
Aluno

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Especialização em Direito
Penal e Processual Penal da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada
pela aluna Priscila da Costa Câmara, sob o título “PROVAS ILÍCITAS: A
possibilidade de admissão no processo penal brasileiro”, foi submetida em
_________ à avaliação pelo ProfessorOrientador e pela Coordenação do Curso
de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, e aprovada.

FLORIANÓPOLIS/SC, NOVEMBRO DE 2009

MSc. Alceu de Oliveira Pinto Junior
Orientador

Professora MSc. Helena Nastassya Paschoal Pitsica
Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Penal e
Processual Penal

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CPP

Código de Processo Penalbrasileiro

CRFB/88

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

STF

Supremo Tribunal Federal

STJ

Superior Tribunal de Justiça

7

SUMÁRIO
RESUMO........................................................................................... 10
ABSTRACT....................................................................................... 11
INTRODUÇÃO.................................................................................. 12
CAPÍTULO 1 ..................................................................................... 15
PROVAS ILÍCITAS ........................................................................... 15
1.2 DA PROVA: CONCEITO, OBJETO E FINALIDADE..................................... 15
1.2.1 CONCEITO................................................................................................. 15
1.2.2 OBJETO...................................................................................................... 16
1.2.3 FINALIDADE............................................................................................... 17
1.3 CLASSIFICAÇÃO.......................................................................................... 18
1.4 PRINCÍPIOS GERAIS DA PROVA ................................................................ 19
1.4.1 AUTO-RESPONSABILIDADE DAS PARTES ............................................. 19
1.4.2 AUDIÊNCIA CONTRADITÓRIA .................................................................. 19
1.4.3 COMUNHÃO OU AQUISIÇÃO DA PROVA ................................................ 20...
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