provas concursos

Páginas: 5 (1083 palavras) Publicado: 8 de maio de 2014
1. (CESPE) (Com adaptações) Indique o item correto:
(A) Qualificam-se como fontes materiais do direito previdenciário, além da Constituição, os fatores econômicos e históricos que justifiquem e condicionam o processo legislativo.
(B) As leis que criam ou modificam contribuições sociais destinadas ao custeio da seguridade social entram em vigor apenas no ano seguinte àquele em que foramsancionadas.
(C) Como regra geral, no âmbito do direito previdenciário, o conflito de normas jurídicas é resolvido pela aplicação da regra que menos custos acarrete ao INSS.
(D) O direito previdenciário constitui ramo autônomo da ciência jurídica, para fins didáticos, contemplando um número significativo de normas, conceitos e princípios próprios.
(E) As normas previdenciárias são aplicáveis emtodo o território nacional, alcançando somente brasileiros e excluindo os estrangeiros nele residentes, de acordo com as regras determinadas no denominado Plano de Custeio e Benefícios e outras normas atinentes à espécie.

2. (ESAF) (Com adaptações) À luz da Seguridade Social definida na Constituição Federal, julgue os itens abaixo:
I. Previdência Social, Saúde e Assistência Social são partes daSeguridade Social.
II. A Saúde exige contribuição prévia.
III. A Assistência Social exige contribuição prévia.
IV. A Previdência Social possui abrangência universal, sendo qualquer pessoa por ela amparada.
(A) Todos estão corretos.
(B) Somente I está correto.
(C) II e IV estão incorretos.
(D) I e II estão incorretos.
(E) III e IV estão incorretos.

3. (ESAF) Não constitui receita dascontribuições sociais:
(A) As das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.
(B) As dos empregadores domésticos, incidentes sobre o salário-de-contribuição dos empregados domésticos a seu serviço.
(C) As provenientes da União.
(D) As das empresas, incidentes sobre o faturamento e o lucro.
(E) As incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.4. (FCC) Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas à gestão da Seguridade Social, nos termos da Constituição Federal.
(A) A gestão da Seguridade Social ocorre de forma centralizada, monocrática, quadripartite.
(B) A gestão da Seguridade Social ocorre de forma descentralizada, monocrática, quadripartite.
(C) A gestão da Seguridade Social ocorre de forma centralizada,colegiada, quadripartite.
(D) A gestão da Seguridade Social ocorre de forma descentralizada, colegiada, tripartite.
(E) A gestão da Seguridade Social ocorre de forma descentralizada, colegiada, quadripartite.

5. (FCC) (com alterações) Aplicados à Seguridade Social os princípios constitucionais da preexistência de custeio e da irredutibilidade do valor dos benefícios, tem-se,sucessivamente, que
(A) Nenhum benefício pode ser criado sem a correspondente fonte de custeio e está vedada a redução nominal do valor dos benefícios.
(B) A concessão dos benefícios deve atender à lei mais benéfica e o valor dos benefícios deve sofrer reajustes anuais.
(C) A criação de novos benefícios é vedada e o valor dos benefícios deve ser mantido segundo a data da concessão.
(D) Os benefíciosprevidenciários são mantidos com exclusividade pelas contribuições sociais e o valor dos benefícios deve manter o poder aquisitivo inicial.
(E) Nenhum benefício poderá ser majorado sem a correspondente fonte de custeio parcial e o valor dos benefícios deve acompanhar os reajustes do salário mínimo.

6. (ESAF) A respeito do financiamento da Seguridade Social, nos termos da Constituição Federal e dalegislação de custeio previdenciária, assinale a opção correta.
(A) A pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social não pode contratar com o poder público.
(B) A lei não pode instituir outras fontes de custeio além das previstas na Constituição Federal.
(C) Pode-se criar benefício previdenciário sem prévio custeio.
(D) As contribuições sociais criadas devem ser exigidas somente...
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