prova

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1. Marcelo, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, adquiriu um veículo zero quilômetro em 2005. Exatos seis anos depois da aquisição do referido automóvel, quando viajava com sua família em Natal/RN, o motor do carro explodiu, o que gerou um grave acidente, com sérias consequências para Marcelo e sua família bem como para dois pedestres que estavam no acostamento da rodovia. O fabricante pode, com êxito, alegar ter se escoado o prazo prescricional? Os terceiros lesados (dois pedestres) pelo acidente provocado pela explosão podem se valer das normas constantes do Código de Defesa do Consumidor para pleitear eventual recomposição pelos danos sofridos? Marcelo poderia propor a ação de responsabilidade civil da empresa fabricante na cidade do Rio de Janeiro? E na cidade de São Paulo?

2. Em um processo formado por dois litisconsortes facultativos no pólo passivo, o juiz extingue o processo sem resolução do mérito em face de um deles, com base no artigo 267, iv do código de processo civil. diante disso, qual seria o recurso cabível, agravo de instrumento ou apelação? justifique.

3. Há direito de arrependimento nas aquisições de produtos ou serviços através da internet?

4. A sociedade empresária xpto ltda emitiu uma duplicata mercantil em face da sociedade empresária mercado tuiuti ltda em decorrência da compra de produtos não períciveis para seu estabelecimento, contudo, a sacada, no caso o mercado tuiuti, não pagou na data de vencimento, sob o fundamento que as mercadorias que envolviam a transação estavam avariadas. a xpto ltda, apontou a duplicata a protesto. diante disso, como advogado (a) do mercado tuiuti, elabore a peça competente visando ao resguardo dos interesses do mercado que teve uma duplicata apontada a protesto.

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