prova

I –
Seu precedente histórico está ligado a uma disputa entre dois movimentosnacionais: o da direitas fascista (Ação Integralista Brasileira - AIB) e o da esquerdacomunista (Aliança Nacional Libertadora - ANL).II –
A ANL era bem vista pelo Governo de Getúlio Vargas, que a apoiava formalmente.III – O “Plano Cohen” pretendia corrigir algumas mazelas sociais, por meio de umapolítica populista. Por esta razão, Getúlio ficou conhecido como o “pai dos pobres”. IV –
A Carta de 1937 foi promulgada por Getúlio Vargas e estabeleceu, logo de início, oparlamentarismo, em que o Parlamento escolheria o Chefe de Estado.
a) I –
V; II –
F; III –
F; IV –
F. b) I –
V; II –
F; III –
V; IV –
F.c) I –
V; II –
F; III –
V; IV –
F.d) I –
F; II –
F; III –
F; IV –
V.
Gabarito:
a)
Nota obtida nesta questão:
4
Questão 9
- Valor da questão ( 4 )
Levando-se em consideração as ideias defendidas por Marcelo Neves a respeito dotransconstitucionalismo, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I –
Quando duas ordens jurídicas supranacionais se debruçam sobre um determinadoproblema, aquela que o apreciou em primeiro lugar tem prevalência sobre a outra. II –
Na solução de um caso que ultrapassa as fronteiras de um país, quando duasCortes Constitucionais estão envolvidas, não se deve utilizar o mecanismo deponderação de princípios nem do diálogo, pois, aqui, deve prevalecer a soberaniaestatal e a imposição do poder. III –
A tese do transconstitucionalismo não espelha a evolução natural do DireitoConstitucional, que caminha, cada vez mais, para a solução de problemas internos. a) Apenas as alternativas II e III estão falsas.b) Todas estão falsas. c) Apenas a alternativa II está correta.d) Todas estão corretas.
Gabarito:
b)
Nota obtida nesta questão:
4
Questão 10
- Valor da questão ( 4 )
Sobre o direito ao silêncio e o princípio da presunção de inocência,