prova pos graduação direito do trabalho

3045 palavras 13 páginas
- -(PC/MG/2007) O artigo 7º, XXVII, da Constituição Federal, que assegura aos trabalhadores urbanos e rurais, textualmente, “a proteção em face da automação, na forma da lei”, é norma de eficácia:
Alternativas
a) Contida, cujo saneamento da omiss?o pode ser tentado por meio de mandado de injunc?o e de ac?o direta de inconstitucionalidade por omiss?o
b) Contida, cujo saneamento da omiss?o pode ser tentado somente pelo trabalhador, por meio de mandado de injunc?o, por ser direito a ele conferido
c) Limitada, cujo saneamento da omiss?o pode ser tentado somente pelo trabalhador, por meio de mandado de injunc?o, por ser direito a ele conferido
d) Limitada, cujo saneamento da omiss?o pode ser tentado por meio de mandado de injunc?o e de ac?o direta de inconstitucionalidade por omiss?o
e) Plena
Sua resposta
Plena
2 - (TRT/2009/15º REGIÃO) Dentre as proposições abaixo, relacionadas aos Direitos Sociais, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
a) O 13º salario sera calculado com base na remunerac?o integral ou no valor da aposentadoria
b) E assegurado a categoria dos trabalhadores domesticos o piso salarial proporcional a extens?o e a complexidade do trabalho
c) As ferias anuais ser?o remuneradas com, pelo menos, um terco a mais do que o salario normal
d) E garantido salario, nunca inferior ao minimo, para os que percebem remunerac?o variavel
e) E proibida qualquer discriminac?o entre trabalho manual, tecnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos
Sua resposta
O 13º salário será calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria
3 - (TRF/2006/1º REGIÃO) Segundo a Constituição Federal, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores, nas empresas de mais de:
Alternativas
a) Cem funcionarios
b) Cento e vinte funcionarios
c) Cento e cinqüenta funcionarios
d) Duzentos funcionarios
e) Duzentos e cinqüenta funcionarios
Resposta

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