Prova da Internet

3557 palavras 15 páginas
Questão 1 - A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e tem por fundamentos:

a) A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.
b) A soberania dos estados-membros, a cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.
c) A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo partidário estadual e municipal.
d) A soberania da União, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.

Questão 2 - O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei. Segundo a Constituição Federal, do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula vinculante aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá:

a) Apelação
b) Recurso Extraordinário, que poderá ser impetrado no STF por um dos legitimados do artigo 103, CF, isto é, por uma das autoridades, mesas ou entidades que podem propor no STF as ações do controle concentrado de constitucionalidade.
c) Mandado de Segurança Coletivo
d) Reclamação

Questão 3 - Assinale a alternativa correta em matéria de DireitoConstitucional. É fundamento da República Federativa do Brasil,EXCETO:

a) a defesa da paz.
b) a soberania.
c) a dignidade da pessoa
d) o pluralismo político

Questão 4- A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

a) independência

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