Proteção Constitucional do Consumidor

1809 palavras 8 páginas
Proteção constitucional do consumidor
As relações de consumo e o surgimento da tutela do consumidor
RONDOW, Cristian de Sales Von

RESUMO introdução Diante do avanço tecnológico dos meios de produção passara a ser a parte fraca da relação de consumo necessitando de uma legislação que resguardasse não apenas os direitos básicos, mas também que punisse aqueles que o desrespeitassem. Método análise bibliográfica. Desenvolvimento estudo dirigido de análise bibliográfica. Conclusão Pode-se afirmar que a constituição converter-se-à em força ativa se fizeram-se presentes na consciência geral particularmente na consciência dos principais responsáveis pela ordem constitucional não só vontade do poder mas também a vontade de constituição.

PALAVRAS CHAVES: 1. As relações de consumo e o surgimento da tutela do consumidor. 2. A proteção no direito alienígena 3. A evolução legislativa brasileira.

ABSTRACT Introduction Given the technological advancement of the means of production had become the weaker party consumer legislation requiring that resguardasse not only basic rights, but also to punish those who disrespect. Bibliographic analysis method. Development directed study literature review. Conclusion It can be argued that the constitution become the in-active force if they were present in the general consciousness particularly in the consciousness of those responsible for constitutional order will not only power but also the ease of incorporation.

KEYWORDS: 1. Consumer relations and the emergence of consumer protection. 2. Protecting the right Alien 3. The Brazilian legislative developments.
INTRODUÇÃO
Antes de adentrarmos ao tema propriamente dito, necessário se faz explicitar como foi o caminho trilhado do "movimento consumerista" que teve nuanças próprias, embates acirrados e por fim uma difusão mundial da consciência de que o consumidor, diante do avanço tecnológico dos meios de produção passara a ser a parte fraca da relação de consumo necessitando de

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