protestos no brasil

Protestos no brasil
2013

Protestos no brasil
2013

Realização
ARTIGO 19
Investigação
Marcelo Blanco e Pedro Teixeira
Texto
Camila Marques, Júlia Lima, Karina Quintanilha,
Laura Tresca, Pedro Teixeira e Thiago Firbida
Supervisão e Revisão de Conteúdo
Paula Martins
Revisão de Texto
Érica Zíngano
Diagramação e Arte renangoulart.com Imagens
Henrique Parra, Lucas Conejero e Pedro Chavedar foto da capa
Pedro Chavedar

Equipe ARTIGO 19 Brasil
Paula Martins
Diretora

Camila Marques; Karina Quintanilha; Mateus Basso; Pedro Teixeira;
Olívia Stefanovits
Centro de Referência Legal

Júlia Lima e Thiago Firbida

Proteção e segurança de comunicadores e defensores de direitos humanos

Laura Tresca e Marcelo Blanco

Liberdade de expressão e tecnologias de informação e comunicação

Joara Marchezini e Fernanda Balbino
Acesso à Informação

João Penteado; Heloísa Padija; Pedro Iorio
Comunicação

Rosimeyre Carminati e Yumna Ghani
Administrativo

APOIO

Belisário dos Santos Júnior; Eduardo Panuzzio; Malak Poppovik;
Luiz Eduardo Regules; Marcos Fuchs; Heber Araújo; Thiago Donnini
Conselhos Administrativo e Fiscal

A ARTIGO 19 agradece às seguintes organizações e pessoas por seu apoio e colaboração para a produção deste relatório:
Ford Foundation; Pedro Fassoni; Raquel Rolnik; Reginaldo Nasser;
Eugenio Bucci, Daniela Skromov e Alexandre Pacheco
ATENÇÃO: Esse não é um relatório exaustivo. Novas informações e alterações poderão ser acrescentadas, conforme aprofundamento dos casos, envio de novos relatos e avanço das investigações oficiais.

Esta obra foi licenciada com uma Licença Creative Commons – Atribuição –
Partilha nos mesmo termos 3.0 não adaptada.

Sumário
Introdução – Panorama Geral
- Protestos em 2013
- Metodologia

10
18
29

1) Direito de protesto no sistema internacional

34

- Restrições ao direito de manifestação e protesto no direito internacional

43

2) Direito de protesto no Brasil