PROSTITUIÇÃO INFANTIL

25 a 28 de Outubro de 2011
ISBN 978-85-8084-055-1

PROSTITUIÇÃO INFANTIL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Magna Gamarra Ferro Scarpin1, Cleide A. Gomes Rodrigues Fermentão2
RESUMO: Esse projeto de pesquisa efetuou um estudo sobre a prostituição infantil na sociedade, as relações familiares e sociais, partindo do pressuposto que o Estado não protege a criança e o adolescente não aplicando o ECA como deveria. Estudou o comportamento da criança e adolescente que se prostitui e as causas que levam a tal comportamento. Demonstrou qual a relação da estrutura da família, quais os fatores que levaram essas crianças à prostituição, quanto a sociedade, qual sua contribuição para aumentar/amenizar esse quadro. Estabeleceu a relação da violência sexual infantil com a Dignidade da pessoa humana, quais os princípios que são violados/ feridos. Qual a eficácia da norma jurídica na proteção desses direitos. Que tipo de política pública poderia ser realizada ao combate dessa violência sexual, enfim como inserir essas crianças na sociedade e na família novamente e minimizar os traumas decorrentes. A pesquisa se deu por meio de estudo da legislação, doutrinas jurídicas, sociológicas e jurisprudenciais, especialmente, do estudo dos direitos de personalidade lesados com a prostituição infantil, com o objetivo de prevenir e alertar sobre essa conduta. Para tanto, utilizou-se do método dialético, dedutivo e sistêmico, bem como de métodos auxiliares, tais como o histórico, qualitativo e quantitativo, especialmente, esses dois últimos. PALAVRAS-CHAVE: Crianças, dignidade humana, exploração sexual.

1 INTRODUÇÃO
A prostituição infantil se dá por vários motivos, mas o principal fator se baseia na desestrutura sócio – econômica. Ademais, a partir do início do séc. XIX, junto com o próprio desenvolvimento econômico, cresceu também a miséria, as disparidades sociais – educação, renda, saúde, etc. – a flagrante concentração de renda, o desemprego, a fome que atinge milhões