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Prostituição no Brasil

Ramon Silva
Vinicius Andriel
Professora Danúbia
Turma 221

Introdução

A prostituição no Brasil é uma atividade profissional igual a qualquer outra profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho que não possui restrições legais enquanto praticada por adultos, porem esta é uma profissão adotada por crianças em mais de 1000 municípios espalhados pelo Brasil. À prostituição infantil trata-se da exploração sexual de uma criança a qual, por vários motivos, torna-se fragilizada, cerca de meio milhão de crianças vendem seu corpo, se prostituindo muitas vezes apenas por comida ou pouco dinheiro. A maioria das crianças muitas vezes não escolhe essa profissão, mas são forcadas por suas famílias a conseguirem dinheiro, por terem entre 12 a 14 anos o trabalho mais fácil que conseguem é a venda do seu corpo.

Desenvolvimento O exercício da prostituição no Brasil não é crime penal. Porém, apesar de ser uma atividade comum reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego do nosso país, não é uma profissão regulamentada. Ou seja, as prostitutas têm seus direitos trabalhistas negados e fica em situação de maior vulnerabilidade, o que contribui para que trabalhem em um ambiente de violência e exploração. O que configura crime, neste caso, segundo a legislação penal brasileira vigente, são a indução e a exploração da prostituição, a manutenção de estabelecimentos em que ocorra exploração sexual e o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e infantil. Muitas pessoas na maioria das vezes não se prostituem apenas por dinheiro, mas também por estudos, quando vão para a faculdade e se veem estreitos para pagar o valor acima do previsto da mensalidade acabam vendendo seu corpo em troca do dinheiro, isso não é adotado apenas no nosso país, pois pessoas que vão estudar fora em diversos países, acabam adotando essa mesma pratica. Com relação ao tráfico de seres