Propter rem x ônus

Páginas: 3 (529 palavras) Publicado: 23 de maio de 2012
1.PROPTER REM X ÔNUS

Obrigação propter rem - é aquela vinculada à propriedade e existente em razão do exercício do domínio. Somente obrigações de fazer e de não fazer. Carateriza-se pelasucessão de titularidade, sem obrigações anteriores. Todo o patrimônio pode ser atingido.
Ônus real - ônus é todo encargo apto a gerar uma vantagem. O ônus real é aquele que limita a fruição e a disposiçãoda propriedade. Somente obrigações de dar. Caracteriza-se através de sucessão de Direitos, onde o adquirente responsabiliza-se por débitos anteriores. O titular apenas. Patrimônio atingido com base novalor do bem.
A obrigação propter rem é aquele que decorre da titularidade de um direito real, decorrente de uma relação peculiar de um sujeito ativo com a coisa. A obrigação sempre acompanha acoisa vinculando seu dono seja ele quem foi. Devemos fazer exceções e observar que não e toda obrigação propter rem que o abandono da coisa liberará o devedor da obrigação, as despesas de condomínio nãolibera o proprietário da dívida.
Para que exista ônus real é preciso que o titular da coisa seja realmente devedor, sujeito passivo de uma obrigação, e não apenas proprietário ou possuidor dedeterminado bem, cujo valor garante o adimplemento de debito alheio.

2. OBRIGAÇÃO CIVIL x OBRIGAÇÃO NATURAL

A obrigação diz-se civil quando um determinado individuo, denominado de devedor, éobrigado a realizar uma determinada prestação pecuniária, quer seja ela positiva ou negativa, em prol do credor. As obrigações civis são caracterizadas pela existência de um vinculo jurídico, contempladopelo Direito, em que o devedor é obrigado, tem o direito a prestar e o credor tem o direito de exigir judicialmente o cumprimento da prestação ou o devido ressarcimento, atingindo o patrimônio dodevedor caso este não sane a prestação.
Obrigação Natural: quando se funda num mero dever de ordem moral ou social, cujo cumprimento não é judicialmente exigível, mas corresponde a um dever de...
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