PROPRIEDADE INTELECTUAL

DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA UMA DESIGUALDADE PATENTE.

RECIFE
2014

RECIFE|2013

SUMÁRIO

DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA UMA DESIGUALDADE PATENTE.

1. INTRODUÇÃO

O Direito de Propriedade Intelectual é um dos temas centrais das discussões sobre o comércio internacional, isso porque a cada negociação na OMC surgem conflito entre a competitividade tecnológica de economias centrais e a dependência econômica do mundo pobre. No contexto contemporâneo, intitulado pela autora Carol Proner como a era do conhecimento, os interesses dos grandes conglomerados é reivindicar maior segurança jurídica aos investimentos em pesquisa e desenvolvimento industrial, lograda por meio de um sistema rígido e eficiente de proteção às patentes. Segundo Proner (2007) “O que está em jogo, ocultado por um complexo sistema de normas e de princípios e por tratados e acordos de comércio, é o agravamento da miséria que afeta quatro quintos da população mundial”.

2. O CONHECIMENTO COMO FATOR DE DESIGUALDADE ENTRE AS NAÇÕES.

De acordo com Proner (2007, p.239 apud SCHOLZE, 2001, p.35), o desenvolvimento está intimamente ligado ao florescer da tecnologia. Nesse diapasão a relação com a tecnologia traduzida pela pesquisa científica é frequentemente utilizada como um indicador para medir o desenvolvimento das nações e o potencial de seu crescimento econômico e social. Nesse contexto duas são as teorias que econômicas nas quais costumam explicar à causa do desenvolvimento das nações: a primeira delas a teoria dos caminhos para o desenvolvimento costuma apontar o atraso na industrialização dos países periféricos como um fator explicativo para o subdesenvolvimento de algumas nações, já a teoria do motor do crescimento costuma “defender a necessidade de crescimento econômico para se alcançar os níveis de