Propriedade Intelectual em um mundo globalizado

I. INTRODUÇÃO

Nos estudos em sala de aula, notou-se a importância da aplicação da inovação em produtos e serviços para aumentar os seus respectivos valores agregados e, consequentemente, gerar mais riqueza para as empresas em um mundo cada vez mais competitivo e igual, uma vez que vive-se em uma época onde a quantidade e acesso à informação estão facilitadas, o que acarreta em uma forte concorrência. Estes fatos tem como plano de fundo a passagem do que é considerado riqueza, portanto digno de atenção dos países, de bens tangíveis para os ditos intangíveis. Esses bens intangíveis, não passíveis de fácil visualização e de difícil, senão impossível, demarcação e quantificação tanto física como econômica, são – atualmente – o grande motor do desenvolvimento econômico.[1] A parte maciça de valor de uma empresa considerada valiosa é da forma de capital intelectual: se estendendo desde o licenciamento de inovações registradas, passando pelo o que a marca representa no mercado, até como é realizado o gerenciamento do conhecimento em uma organização. Não obstante, a Coca Cola, marca de refrigerante mais valiosa do mundo, estima que 95% do seu valor de mercado advém dos seus ativos intangíveis.[8] Longe, porém, de ser um caso isolado, a Coca ilustra bem onde repousa a fortuna das empresas de ponta. Tendo este cenário em mente, a Propriedade Intelectual emerge como sendo o mecanismo mais importante de apropriabilidade econômica nas empresas.[2] Os investimentos feitos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), na tentativa de gerar conhecimento que pode ser usado em inovações, e os gastos de novas formas de gestão das organizações, privilegiando o bem intelectual, devem retornar de algum modo para a empresa – esperando sempre o retorno máximo –, pois esse retorno financeiro, em última análise, é o fator primordial na decisão ou não de um projeto empresarial. O apoio jurídico concedido por uma patente ou um registro é de grande valia, uma vez que o monopólio temporário