propriedade industrial

Páginas: 4 (850 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014
Propriedade Industrial

Ativos Intangíveis
• Estabelecimento é composto de bens móveis
e imóveis e bens imateriais.

Patentes
• Invenção: Requisitos que é considerado para
patentear umainvenção.
• Uma novidade, atividade inventiva e aplicação
Industrial.

Vale lembrar
• Não é patenteável os objetos que estão
acessíveis ao público antes da data do
depósito do pedido da patente. Obtenção da Patente
• Poderá ser requerida por Herdeiros ou sucessores
do autor/cessionário.
• Pertencem exclusivamente ao empregador
quando decorrem de contrato de trabalho, cuja
execuçãoseja no Brasil.
• Até 1 ano após o vínculo empregatício, o
empregador terá titularidade sobre o objetivo.
• Se desenvolvido pelo empregado, fora do horário
de trabalho, sem usar recursos doempregador, a
patente será dada ao trabalhador.

O pedido da patente deverá conter:
• Requerimento, Relatório, desenhos, resumo e
comprovante de pagamento da retribuição
relativa ao depósito.
• Opedido será mantido em sigilo por 18 meses
a partir da data de depósito ou da propiedade
mais antiga poderá ser antecipada a
requerimento do depositante.
• A retirada da patente poderá ser pedida ematé 16 meses.

Formas de extinção da Patente





Prazo de vigência.
Renomeio do titular.
Falta de pagamento da retribuição anual.
Quando o titular sendo pessoa domiciliada noexterior, não tenha constituído um procurador
para representa-lo no país.
• Extinta a patente, o seu objetivo cai em domínio
publico, podendo qualquer pessoa explorar
economicamente, independentemente delicença
de pagamento de royalities.

Exploração da Patente
• A extenção da proteção conferida conferida pela patente será
determinada pelo teor das reivindicações, interpretado com base
norelatório descritivo e nos desenhos.
• A patente caducará quando na data do requerimento da
caducidade ou da instauração de ofício do respectivo processo, não
tiver sido iniciada a exploração.
• O...
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