proposta

CONTRATO DE EMPREITADA
Pelo presente instrumento particular de contrato os abaixo assinados.......... (nome e qualificação), a seguir denominado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e ................ (nome e qualificação), a seguir denominado de EMPREITEIRO, têm justo e contratado a execução dos serviços de mão de obra, mediante as cláusulas e condições seguintes:
PRIMEIRA: O PROPRIETÁRIO contrata o EMPREITEIRO para executar os serviços de ......... (descrever o tipo de serviços que serão efetuados) ........ em ......... (local e endereço) .
SEGUNDA: Pelos serviços, o PROPRIETÁRIO pagará ao EMPREITEIRO o valor total de R$ ................ (em números e por extenso), da seguinte forma: ..... (descrever a forma de pagamento).
TERCEIRA: O prazo para o EMPREITEIRO concluir os serviços é de ............... (dias ou meses) a contar da data de assinatura do presente instrumento.
QUARTA: O não cumprimento do prazo estabelecido na cláusula anterior obrigará o EMPREITEIRO ao pagamento de uma multa de R$ .............. (em números e por extenso) por dia de atraso na entrega da empreitada, salvo ser for comprovada força maior.
QUINTA: Compete ao EMPREITEIRO o fornecimento de todo o material de trabalho que será utilizado na obra, bem como do pessoal necessário, transporte e locomoção, pagamento de encargos, tributos e o cumprimento de demais exigências dos órgãos fiscalizadores.
SEXTA: Compete ao PROPRIETÁRIO o fornecimento de ........ (descrever qual o material que seria da obrigação do Proprietário, ou, encargos)
SÉTIMA: Se o PROPRIETÁRIO, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de começada a sua execução, indenizará o EMPREITEIRO das despesas e do trabalho feito, assim como dos lucros que este poderia ter, se concluísse o serviço.
OITAVA: Responderá o EMPREITEIRO, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua imperícia ou negligência e pela culpa de seus empregados, de acordo com os princípios gerais de responsabilidade.
NONA: O