Proposta Politica

Apresentação

A elaboração deste documento decorreu do trabalho e da interlocução de inúmeros especialistas nas mais diversas áreas das políticas públicas.
Conforme a metodologia adotada, este trabalho será o ponto de partida para um processo de amplos e democráticos debates com a sociedade brasileira, por meio de seus diversos segmentos, com o propósito de detalhar as presentes diretrizes, mediante a indicação das ações transversais, bem como das ações e programas específicos para cada setor de atividade governamental.
Propõe-se, especialmente, que haja ampla participação popular, através, inclusive, de mecanismos virtuais de participação, por meio de redes sociais, de modo a se obter, ao final, um programa de governo que espelhe, de forma bem fidedigna, os maiores anseios da sociedade brasileira, assim como os caminhos a serem trilhados para a superação dos grandes desafios que se apresentam hoje para o país.
Princípios
Descentralização, levando a solução do problema para perto de onde ocorre, mediante forte ação federativa, com reconhecimento do papel fundamental de Estados e Municípios.
Simplicidade, reduzindo as complicações burocráticas para pessoas, empresas, organizações e governos.
Confiança, de forma a tornar menos oneroso e mais ágil o processo produtivo, de relacionamento com o terceiro setor e o processo decisório no país.
Eficiência, como meio do Poder Público cumprir o seu papel de atuar para resolver os problemas da população.
Transparência, com efetivo acompanhamento da sociedade na execução das políticas públicas.
Inovação, de modo a aumentar a produtividade e a qualidade de vida das pessoas.
Participação popular, como pilar do processo de avanços a serem conquistados.

Reformas
Reforma dos serviços públicos, com o propósito de implementar a radical melhoria da prestação de todos os serviços públicos oferecidos aos brasileiros, com especial destaque para as áreas de