Proposta pedagógica e autonomia da escola

Páginas: 16 (3975 palavras) Publicado: 3 de outubro de 2012
PROPOSTA PEDAGÓGICA E AUTONOMIA DA
ESCOLA
José Mário Pires Azanha

Notas preliminares
Em 1932, foi dado a público um documento que se tornou famoso e ficou conhecido como
"Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova`. É um texto longo, dirigido ao povo e ao
governo, que contém não apenas uma discussão de alguns aspectos da educação em
geral, mas que também pretende estabelecer um roteiropara "a reconstrução educacional
no Brasil". O redator foi Fernando de Azevedo, mas os signatários foram, além do autor,
mais 25 homens e mulheres de alta expressão na vida nacional, dentre os quais vale
destacar os grandes educadores Anísio Teixeira, Sampaio Dória, Lourenço Filho e
Almeida Jr.
Esse documento teve uma continuada repercussão na educação brasileira em geral e na
educação paulistaem particular, durante pelo menos 30 anos. Se percorrermos suas
dezenas de páginas ainda será possível encontrar algumas análises que não perderam
valor e, até mesmo, a indicação de algumas soluções interessantes de problemas
educacionais que permanecem até hoje. Contudo, outros eram os tempos e outra a
mentalidade. No longo documento, a palavra "autonomia" aparece duas ou três vezes eapenas para indicar a conveniência de que, além das verbas orçamentárias, fosse
constituído um fundo especial destinado exclusivamente a atender empreendimentos
educacionais que assim ficariam a salvo de injunções estranhas à questão educacional.
Em 1933, o mesmo Fernando de Azevedo redigiu um outro documento, o "Código de
Educação do Estado de São Paulo" (Decreto n°- 5.884 de 21 de abril de 1933)que
reorganizava todo o sistema de ensino do Estado. Na sua abrangência incluía desde a
organização administrativa e pedagógica das escolas rurais isoladas até a das escolas de
formação do professor primário e do professor secundário. Além disso, o Código também
dispôs sobre a organização administrativa e técnica do antigo Departamento de
Educação, único órgão a cuidar das questõeseducacionais do Estado na epoca.
Contudo, nos seus quase mil artigos (992), o Código, em uma única vez, disse que o
professor deveria ter "autonomia didática dentro das normas técnicas gerais indicadas
pela pedagogia contemporânea" (art. 239). Sobre a autonomia da própria escola nenhuma
referência.
Em tempos mais recentes, as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n°4.024/61 e lei n°-5.692/71), embora sem usarem a palavra "autonomia", fixaram. a
norma de que cada estabelecimento, público ou particular, deveria organizar-se por meio
de regimento próprio. Na Lei n' 4.024 essa norma estava no art. 43, que foi revogado pela
Lei n°- 5.692/71 mas que manteve no seu corpo a norma do regimento próprio.
Neste rápido esboço pode-se perceber que, desde o "Manifesto dos Pioneiros daEducação
Nova" até a Lei n°- 5.692/71, o uso da palavra "autonomia" foi escasso nos documentos

educacionais e, em nenhum momento, teve um significado que fosse mobilizador do
magistério e indicativo de uma direção na solução de problemas educacionais. Até
mesmo a norma do regimento próprio de cada escola que a Lei n°- 5.692/71 manteve no
parágrafo único do seu art. 22 foi, na prática,cancelada nos arts. 7(l e 81, nos quais se
permitiu a adoção de regimento comum pelas administrações de sistemas de

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ensino. E esse cancelamento efetivamente ocorreu em São Paulo, tanto no nível do
Município como no do Estado, onde foram instituídos regimentos comuns para as
respectivas redes escolares.
Ainda em São Paulo, em 1983, um texto oficial da Secretaria de Estado da Educação'focalizou, pela primeira vez, a questão da autonomia de maneira direta e com muita
ênfase.
Nesse documento, que foi sobretudo uma convocação do magistério do Estado para uma
ampla discussão de alguns problemas educacionais, a questão da autonomia da escola
apareceu entrelaçada com a do regimento próprio, mas não se confundindo com ele.
Aliás, este é um ponto muito importante que, quando é perdido...
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