Proposta de Pesquisa comparativa entre Uruguai e Brasil sobre a legalizacao da maconha

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

FACULDADE DE DIREITO

Legalização da maconha: Análise Comparativa Brasil - Uruguai

Prof. Dr.: Karl Henkel

Disciplina: Metodologia Jurídica

Alunos (a):

Lucas Leite Rodrigues

Gabriel Lima Lavareda Reis

Leo Carralas Jinkings

BELÉM – PARÁ

2014

1 – INTRODUÇÃO

Por meio deste trabalho, visamos esclarecer algumas diferenças relacionadas a movimentos em prol da legalização da maconha em certos países, para tanto utilizamos como objetos de estudo o Brasil e Uruguai. Buscamos, durante a pesquisa, analisar divergências de cunho sociológico, cultural, político e econômico em meio a sociedade.

Desde o início da proibição do uso da planta em meados do século XX, a maioria dos países não reviu a legislação sobre o uso da droga para uso pessoal, apesar de mais de 10 países tolerarem ou terem descriminalizado o uso e/ou o seu cultivo em quantidades limitadas pelo governo. O uso medicinal da cannabis é legal em vários países, como o Canadá, a República Checa e Israel. A campanha pela legalização da cannabis ganhou força a partir das décadas de 1980 e 1990, notadamente apoiada por artistas e políticos liberais. No Brasil, foi uma das bandeiras do político Fernando Gabeira, que tentou implementar o cultivo do cânhamo para fins industriais. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que é membro da Comissão Latino-americana de Drogas e Democracia, apoia a descriminalização da posse de pequenas quantidades para uso pessoal da maconha e afirma que a repressão como é feita resulta num aumento de violência e consumo.

A partir de dezembro de 2013, o parlamento uruguaio regulou, definitivamente, a comercialização da cannabis, sob autorização do Estado, uma iniciativa sem precedentes no mundo. Esta atitude inovadora provocou resultados