PROPOSTA DE MELHORIA DA OUVIDORIA – SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS EM GOIÁS

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

FACULDADE GETULIO VARGAS - FGV
ESCOLA SUPERIOR DE NEGOCIO – ESUP
CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE CULTURA GERENCIAL

PROJETO
PROPOSTA DE MELHORIA DA OUVIDORIA – SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS EM GOIÁS

ALUNA: KENIA BARBOSA ROCHA

2010

INTRODUÇÃO

Este projeto faz parte de uma exigência para conclusão do curso de Formação de Multiplicadores da Cultura Gerencial, ministrado pela Faculdade Getulio Vargas – FGV e oferecido pela Escola de Governo do estado de Goiás. É a quarta etapa do processo seletivo para multiplicadores da Cultura Gerencial. Optamos em apresentar uma proposta de melhoria em um dos serviços desenvolvidos na SES-GO que tem grande repercussão junto aos cidadãos usuários do SUS além de apresentar possibilidade de ampliar o desenvolvimento de seu trabalho de forma participativa, fortalecendo a intersetorialidade e a democracia.

Observa-se um grande descompasso entre a necessidade e a oferta, qualitativa e quantitativa de serviços e de recursos humanos e financeiros para atuarem no SUS, ocasionando sérios transtornos na relação entre os cidadãos que procuram os serviços de saúde (públicos e privados) e os profissionais de saúde. As queixas são constantes, advindas dos profissionais de saúde e, de outro lado, dos cidadãos que se sentem maltratados no aspecto humano, principalmente, no que se refere as relações interpessoais (SES – PA, 14/12/2005) e lesados no seu direito de acesso universal e integral a saúde.

Visando minimizar esse transtorno o relatório final da 10ª Conferência Nacional de Saúde/1997 registra: “Os conselheiros e gestores do SUS devem instituir e implementar novos mecanismos de participação, incluindo as ouvidorias e serviços, Disque–Saúde e outros em todos os níveis do SUS, (Relatório Final da 10ª Conferência Nacional de Saúde, 1996)”.

A ouvidoria é entendida como um dos canais de participação do usuário, que nasce no século XVIII, na