Proporcionalidade da lei de drogas

27315 palavras 110 páginas
FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA NOVA LEI DE DROGAS

Guilherme Lopes Felicio

Presidente Prudente/SP
2008

FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA NOVA LEI DE DROGAS

Guilherme Lopes Felicio

Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de
Curso para obtenção do grau de
Bacharel em Direito, sob orientação do Ilustríssimo Professor Luís
Roberto Gomes.

Presidente Prudente/SP
2008

PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA NOVA LEI DE DROGAS

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de
Bacharel em Direito

_______________________________________
Luís Roberto Gomes

______________________________________
Sérgio Tibiriçá Amaral

______________________________________
Antenor Ferreira Pavarina

Presidente Prudente, 20 de novembro de 2008.

Se aprendêssemos algumas coisas, tudo seria mais fácil...certas coisas realmente eu já aprendi...outras...ainda não...estou tentando...o que vale é a intenção.

William Shakespeare

À Minha família

AGRADECIMENTOS

Acima de tudo agradeço a Deus, cujo dever de minha vida é para com ele, e a seu filho, Jesus Cristo, meu salvador. Foram eles a quem sempre recorri e devotei orações na minha rasteira e eterna gratidão.
Minhas considerações vão para os meus pais, que sinto orgulho por me amarem e decidirem dedicar suas vidas em face da minha, se encarregando dos meus sonhos e me ensinar a caminhar nesse mundo tão grande. Homenageio
Pedro, meu querido irmão, a quem protejo e prometo transmitir o melhor.
À minha avó Dirce, pessoa extremamente humilde de um coração puro incomparável, e meu falecido avô José, espelho da bondade e compaixão, cujo amor é lembrança suficiente para minha inspiração. Reverencio meus padrinhos,
João e Joseane, onde admiro a

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