Pronunciamento

Pronunciamento Técnico CPC 01 - Redução no Valor
Recuperável de Ativos

Objetivo:
Assegurar que os ativos da entidade não estejam registrados com o seu valor contábil acima do valor de uso e/ou de venda.

Tal procedimento deve ser aplicado anualmente sempre quando houver indicação de que seus ativos ou conjunto de ativos ou de um ativo intangível com vida útil indefinida,tiveram redução em seu valor econômico de forma relevante. Se isso acontecer a empresa deverá efetuar avaliação e reconhecer contabilmente a desvalorização do ativo.

Exceção para aplicação:
Estoques; ativos advindos de contratos de construção; ativos fiscais diferidos; ativos advindos de planos de benefícios a empregados; ativos financeiros que estejam dentro do alcance dos Pronunciamentos Técnicos do CPC que disciplinam instrumentos financeiros; propriedade para investimento que seja mensurada ao valor justo; ativos biológicos relacionados à atividade agrícola que sejam mensurados ao valor justo líquido de despesas de venda; custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis advindos de direitos contratuais de companhia de seguros contidos em contrato de seguro dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 11 – Contratos de Seguro; e CPC_01(R1)4 ativos não circulantes (ou grupos de ativos disponíveis para venda) classificados como mantidos para venda em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.

Definições:
Mercado ativo - É o mercado no qual existem as seguintes características:
Quando os itens são negociados de formas iguais; vendedores e compradores com poder de negociação podem ser encontrados para efetuar eventuais transações e os preços estão disponíveis para o publico.

Valor contábil - É o valor que o ativo esta reconhecido no balanço, após todas as deduções, depreciações, amortizações acumuladas e ajuste para perda.

Unidade geradora de caixa – É o menor grupo identificável de um ativo que gera