Pronunciamento técnico contábil 2008

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Instituído pela Resolução CFC n.° 1.055/05, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) surgiu, precipuamente, para atender a necessidades – com mais clareza identificadas – a partir do processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade aos padrões internacionais. Como premissa dessa iniciativa, as entidades parceiras – ABRASCA, APIMEC Nacional, BM&F BOVESPA, CFC, FIPECAFI e IBRACON – concluíram que o Brasil precisava fazer o seu “dever de casa” para poder entender-se melhor, internamente, quando da emissão das normas afetas ao seu próprio público institucional. Com efeito, a diversidade de fontes normativas vinha impondo aos profissionais contábeis brasileiros, por exemplo, dificuldades de interpretação e dúvidas inquietantes quanto aos direcionamentos – às vezes contraditórios – que deveriam obedecer no curso do seu trabalho. Imaginem-se, então, os obstáculos a serem enfrentados no trato de questões envolvendo interesses multinacionais, cada vez mais frequentes em uma economia globalizada. Por outro lado, a convergência internacional – iniciada pela centralização da emissão das normas brasileiras pertinentes – impunha-se, também, pela racionalização desses procedimentos e pela redução de custos, já que proporciona, entre outros benefícios, a redução de gastos na elaboração dos relatórios contábeis e a diminuição de riscos nas análises e nas decisões, além de assegurar a necessária tranquilidade para os profissionais que atuam na área. O êxito do CPC repousa no processo democrático de produção das informações, que alberga todos os agentes diretamente envolvidos (produtores da informação contábil, auditores, usuários, intermediários, academia e as diversas instâncias de Governo). Todos os Pronunciamentos Técnicos do CPC são submetidos a audiências públicas. As Orientações e Interpretações, sempre que conveniente, passam por esse mesmo processo de validação. Sinta-se, pois, Caro Leitor, um participante do nosso