Promovendo o Trabalho Decente e o Desenvolvimento Sustentável

Páginas: 227 (56526 palavras) Publicado: 14 de novembro de 2013
Promovendo o Trabalho Decente e
o Desenvolvimento Sustentável:
O Brasil na 96ª Conferência
Internacional do Trabalho na OIT

Cadernos de Relações Internacionais

Volume V

PRESIDENTE

DA

REPÚBLICA

Luiz Inácio Lula da Silva
MINISTRO

DO

TRABALHO

E

EMPREGO

Carlos Lupi
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Ronaldo Lessa
ASSESSORIA ESPECIAL

PARA

ASSUNTOS INTERNACIONAISMario dos Santos Barbosa

Promovendo o Trabalho Decente e
o Desenvolvimento Sustentável:
O Brasil na 96ª Conferência
Internacional do Trabalho na OIT

Cadernos de Relações Internacionais
Volume V

Brasília
2007

© 2004 – Ministério do Trabalho e Emprego
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
Tiragem: 1.000 exemplares
Edição e Distribuição:Ministério do Trabalho e Emprego/Assessoria Internacional
Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 5º Andar, Sala 555
Brasília/DF
CEP: 70059-900
Fone: (61) 3321-1690/3317-6126 – Fax: (61) 3224-0814
E-mail: internacional@mte.gov.br

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca. Seção de Processos Técnicos – MTE
P965

Promovendoo trabalho decente e o desenvolvimento sustentável:
o Brasil na 96ª Conferência Internacional do Trabalho na OIT
– Brasília: MTE, AI, 2007.
113 p. – (Cadernos de Relações Internacionais: v. 5)
Inclui anexo em espanhol.
1. Desenvolvimento sustentável: o Brasil na 96ª Conferência
Internacional do Trabalho na OIT, Brasil. 2. Mercado de trabalho,
Brasil. 3. Relação de trabalho, Brasil. 4.Emprego, contexto
sociopolítico. I. Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
II. Brasil. Assessoria Internacional (AI).
CDD 338.92

SUMÁRIO

Apresentação .............................................................................................................. 7
Introdução – Conferência Internacional do Trabalho da OIT .............................................................9
Discurso do Ministro do Trabalho e Emprego na 96ª CIT/2007 ................................ 11
Discurso dos Trabalhadores ................................................................................... 13
Discurso dos Empregadores .................................................................................. 15
O Fortalecimento da Capacidade da OIT para Prestar Assistência aosMembros na
Consecução de seus Objetivos no Contexto da Globalização ................................... 17
Comissão sobre o Trabalho no Setor Pesqueiro: Resultados da 96ª CIT/OIT .............. 21
A Promoção de Empresas Sustentáveis em Debate na OIT ........................................ 25
A Comissão de Aplicação de Normas da 96ª Conferência Internacional do Trabalho .29
Siglas.................................................................................................................. 31
Anexo
Informe del Director General a la Conferencia Internacional del Trabajo:
el Trabajo Decente para un Desarrollo Sostenible .................................................... 33
Resolución Relativa al Fortalecimiento de la Capacidad de la OIT ............................. 57
Textodel Convenio sobre el Trabajo en el Sector Pesquero ....................................... 61
Texto de la Recomendación sobre el Trabajo en el Sector Pesquero ........................... 89
Resolución sobre la Promoción de Empresas Sostenibles .......................................... 99

APRESENTAÇÃO

CARLOS LUPI
Ministro do Trabalho e Emprego

Em 2003, logo após a posse, o PresidenteLuiz Inácio Lula da Silva dedicou à Organização
Internacional do Trabalho (OIT) sua primeira
visita a organismo das Nações Unidas como
chefe de Estado. Em discurso na 92ª Conferência
da instituição, marcado por referências ao seu
passado de operário e líder sindical, o Presidente
destacou o papel fundamental da Organização
no aperfeiçoamento das relações de trabalho no
contexto da...
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