Promotores querem redução no preço do pedágio

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) quer que a tarifa do pedágio da Terceira Ponte seja reduzida ou cobrada em apenas um sentido da via enquanto durar a auditoria sobre o contrato entre a Rodosol – empresa concessionária – e o governo do Estado. A revisão do documento, anunciada na sexta-feira (05), será feita pelo Tribunal de Contas do Estado.

O pedido do MPES já foi protocolado junto a requerimentos nos autos da ação civil pública que move contra a Rodosol, ajuizada em 1998 e em tramitação na Segunda Vara da Fazenda Pública de Vitória.

O MPES solicita – além da realização de auditoria jurídica, contábil, econômica, financeira e ambiental no contrato – que seja realizado um estudo técnico para viabilizar ao usuário o pagamento tão somente da tarifa relativa ao custeio – despesa com manutenção do sistema referente à Terceira Ponte, excluindo a parte de investimentos. “Ou, de forma alternativa, a cobrança do pedágio em apenas um sentido da ponte”, sugere o Ministério Público, por meio de nota.

Sobre o processo em questão, o órgão acrescenta que está agendada para amanhã uma audiência judicial de conciliação. Na ocasião – destaca –, a concessionária poderá se manifestar sobre sua solicitação.

Rodosol

Também por meio de nota, ontem à noite, a Rodosol informou que avalia como importante a auditoria que será realizada pelo governo para esclarecer à sociedade todos os pontos relacionados ao contrato de concessão firmado entre a empresa e o Estado.

Garantiu, ainda, que vai contribuir durante todo o processo, fornecendo dados e documentos necessários para a realização da auditoria.

A Rodosol disse que espera que, “ao final da auditoria, a sociedade tenha conhecimento dos resultados do estudo e dos encaminhamentos que serão dados”.