Promessa de compra e venda

ESCRITURA PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA

SAIBAM quantos este particular instrumento que as partes entre si justas e contratadas, a saber: de um lado, como OUTORGANTE PROMITENTE VENDEDOR, doravante designado simplesmente OUTORGANTE, ECCO DE MACAÉ CONSTRUÇÕES LTDA EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 10.889.595/0001-31 com sede na Rua Visconde de Quissamã nº 43 sobrado, Macaé-RJ, Representada neste ato pelos seus sócios EDSON GONÇALVES CARNEIRO DA SILVA, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 107665/0-4, expedida pelo CRC, inscrito no CPF sob o nº 100.613.107-86, e CARINA REID DE AZEREDO GONÇALVES, brasileira, casada, arquiteta e Urbanista, portadora da carteira de identidade nº 171542-D, Expedida pelo CREA-RJ, Inscrita no CPF nº 082.123.957-07, ambos residentes e domiciliados na Rua Visconde de Quissamã nº 43 sobrado, Macaé-RJ. E de outro lado, como OUTORGADO PROMITENTE COMPRADOR, doravante designado simplesmente OUTORGADO, FREDERICO HUMBERTO FROSSARD DE LIMA, brasileiro, Engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 1876600 Expedida pelo ssp/ES, e CPF nº 104.794.167-88, solteiro, residente e domiciliado na Rua Avenida Atlantica, 75 Praia Campista - Macaé-RJ. Os presentes declarando-se juridicamente capazes, com poderes para celebrar a presente escritura, os quais ratificam as qualificações com que acima figuram e celebram mediante as cláusulas abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO IMÓVEL: Que o OUTORGANTE é senhor, legítimo proprietário e possuidor do imóvel denominado: Imóvel denominado Casa residencial em construção com sala, 2 suítes, 1 lavabo, cozinha, área de serviço e garagem, localizado na Rua São Levi nº 66, Bairro Jardim Vitória, Macaé, RJ, com área construída aproximadamente de R$ 88,16m², conforme alvará de construção nº 0403-2013. Devidamente registrado no Cartório de 2º Ofício de Registro de Imóveis no livro ficha R.1, matrícula nº 37600, Cadastrado na PMM sob o nº 01.6.249.0275.0001.