Projetos e Praticas em ambientes não escolares

Páginas: 7 (1648 palavras) Publicado: 22 de setembro de 2014
TEMA
Revitalização do conselho escolar como meio de garantir a autonomia da escola e um processo
de gestão democrática com ênfase na dimensão político-pedagógica da gestão, através da
discussão e decisões coletivas elencando caminhos a serem tomados.

JUSTIFICATIVA
O argumento principal para o desenvolvimento deste projeto centra-se na pouca atuação do
Conselho Escolar. Portanto, visandogarantir a autonomia da escola e um processo de gestão
democrática com ênfase na dimensão político-pedagógica da gestão, realizar-se-ão discussões
e decisões coletivas buscando caminhos a serem seguidos, num processo de
corresponsabilidade e participação sistemática. Tendo em vista resultados qualitativos, faz-se
necessário possibilitar uma melhor compreensão do funcionamento desse órgãocolegiado,
propiciando espaços de reflexão e ações que venham reverter este quadro.

SITUAÇAO PROBLEMA
Num processo de corresponsabilidade e participação sistemática na busca de resultados
qualitativos para a escola; tendo em vista que, nosso Conselho é pouco atuante necessitando a
aplicabilidade de novas estratégias de mobilização que esclareçam, envolvam e motivem a
comunidade a interagirefetivamente no planejamento, estruturação e desenvolvimento das
atividades na escola em todos os âmbitos, para garantirmos uma educação de qualidade.
PÚBLICO ALVO
Participantes do Conselho escolar, professores, diretores, comunidade.

OBJETIVOS
Geral:
Revigorar e consolidar o Conselho Escolar visando envolver ativamente todos os segmentos
nas decisões tomadas pela escola, refletindo junto àcomunidade escolar sobre a importância
do conselho, suas funções e características com vistas a fortalecer a participação e a gestão
democrática.
Específicos:
* Estimular a participação da comunidade na gestão administrativa, financeira e pedagógica da
escola.
* Analisar, discutir e compreender temas que envolvam a gestão democrática e gestão escolar.
* Discutir e analisar os desafios, aspossibilidades e os limites das experiências de gestão
democrática no espaço escolar.
* Promover ações que esclareçam sobre as atribuições e importância do Conselho Escolar.

* Compreender e organizar o processo eleitoral do Conselho Escolar.
* Conscientizar os segmentos da escola sobre a importância do papel dos Conselheiros.
* Incentivar a comunidade escolar a ingressar na disputa pela vagade membro do Conselho
nas eleições de setembro de 2012.
* Aumentar o número de participantes nas reuniões do Conselho Escolar.

EMBASAMENTO TEÓRICO
A construção da autonomia das escolas com a participação da comunidade está apoiada nas
muitas determinações legais que viabilizam a gestão democrática nas escolas públicas, a partir
da Constituição de 1988, que determina em seu Art. 206 osprincípios básicos para a
consolidação de uma educação de qualidade, tendo como ponto de referência a
democratização da gestão.
A gestão democrática da educação é prevista na legislação e contemplada nas ações
governamentais. No campo educacional, o princípio da gestão democrática é incorporado à Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), elaborada em 1996, e no Plano Nacional deEducação (PNE), elaborado em 2001 que estabelece como meta a criação de Conselhos
Escolares nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996, em seu artigo 14,
estabelece que os sistemas de ensino definam as normas da gestão democrática do ensino
público na Educação Básica, de acordo com as suaspeculiaridades e observando os seguintes
princípios:
I- participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II- participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares ou equivalentes.
O Art. 15 da LDB afirma que "os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas
de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia...
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