PROJETOS SOCIAIS A FIM DE ABOLIR O TRABALHO INFANTIL

CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO
PRÓREITORIA DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

PROJETOS SOCIAIS A FIM DE ABOLIR O TRABALHO INFANTIL

BRASÍLIA – DF
2014

1. JUSTIFICATIVA Como estudantes do direito, assumimos este projeto de pesquisa para conhecermos a importância do governo em prol da abolição do trabalho infantil que causa um grande transtorno na educação no nosso país. Vamos partir desde os principais conceitos, passando pela Legislação e finalizando com a proposição de algumas medidas reparatórias que identificamos como viáveis em nosso dia-a-dia.

1.1 IMPORTÂNCIA O trabalho infantil consiste num dos principais desafios sociais que estão sendo enfrentados no Brasil. Governo e sociedade civil aliam-se para cumprir uma pauta de direitos humanos, alicerce de uma sociedade democrática que almeja a igualdade de oportunidades para todos. Com raízes profundas na história social brasileira, o problema, agravado pelo processo de globalização, vem adquirindo maior visibilidade perante o público nacional e internacional e, por conseguinte, gerando uma forte indignação coletiva.

2. OBJETIVOS O objetivo de todos deve ser o de assegurar às crianças um espaço de cidadania. Nessa tarefa, é importante que todas as nações estejam conscientes do desafio imposto, estabelecendo uma estreita cooperação com as instituições internacionais e as organizações não governamentais, de forma que se erradique o trabalho infantil em todas as partes do mundo. Entretanto, antes que se chegue a uma era onde não mais exista esse tipo de trabalho, é necessário compartilhar experiências e fortalecer a vontade política de todas as nações, para que se plasme um mundo melhor, onde a docilidade infantil não seja a base de uma exploração que comprometa, no ponto de partida, a realização de toda uma vida. O Brasil, neste particular, resgatou a capacidade de escolher o futuro e de sonhar. E o sonho é retirar as crianças da rua e do trabalho.