Projetos de Lei

Projetos de lei dos vereadores, deputados estaduais e federais e senadores


Vereadora: Sandra Tadeu
Partido: Democrátas

Projetos apresentados no exercício de 2014:

Projeto de Lei Nº523/2014
Projeto de Lei Nº469/2014
Projeto de Lei Nº378/2014
Projeto de Lei Nº314/2014
Projeto de Lei Nº278/2014
Projeto de Lei Nº202/2014
Projeto de Lei Nº180/2014
Projeto de Lei Nº145/2014
Projetode Lei Nº126/2014
Projeto de Lei Nº89/2014
Projeto de Decreto Legislativo Nº77/2014
Projeto de Resolução Nº8/2014
Projeto de Lei Nº7/2014

Descrição dos projetos:

Projeto de Lei Nº523/2014

Projeto: PL 523 03/12/2014 (ver documento)
Processo: 01-523/2014
Promovente: SANDRA TADEU
Ementa: "CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS SERVICOS QUEESPECIFICA, NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Assunto: ANTEPROJETO / CONSERVACAO / CONSTRUCAO / EDIFICIO PUBLICO / EMPRESA DE CONSTRUCAO / IMPOSTOS / ISENCAO / ISS / OBRA PUBLICA / OBRA VIARIA / ORGAOS PUBLICOS / PAGAMENTO / PMSP / PROJETO ARQUITETONICO / REFORMA
Tramitação:
SGP22 Recebido em 25/11/2014 Encaminhado em 04/12/2014
PESQUISA Recebido em 04/12/2014Justificativa: A presente iniciativa apresenta proposta para isentar imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre obras públicas, tal iniciativa tem a franca intenção de baratear os custos das obras que são de interesse da população paulistana.


Projeto de Lei Nº469/2014

Projeto: PL 469 07/10/2014 (ver documento)
Processo: 01-469/2014
Promovente: SANDRA TADEU
Ementa: AUTORIZA OPODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "ESTIMA", PARA CONCESSAO DE KIT POS MASTECTOMIA NA REDE PUBLICA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Assunto: CANCER DE MAMA / CIRURGIA / CONVENIO / CRIACAO / DOENCA / FORNECIMENTO / KIT ESTIMA / MAMA / MASTECTOMIA / MULHER / PACIENTE / PROGRAMA ESTIMA / REDE MUNICIPAL DE SAUDE
Comis. desig.: CONSTITUICAO E JUSTICA - JUST
ADMINISTRACAO PUBLICA- ADM
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Tramitação:
SGP22 Recebido em 02/10/2014 Encaminhado em 08/10/2014
PESQUISA Recebido em 08/10/2014 Encaminhado em 13/11/2014
JUST Recebido em 25/11/2014 Encaminhado em 18/12/2014
ADM Recebido em 18/12/2014
Justificativa: Trata-se de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa"ESTIMA", para concessão de kit pós mastectomia, consistente na inserção e fornecimento de kit, com o mesmo nome, "Kit Estima" nas unidades de saúde da rede municipal, com vistas a recuperar e auxiliar na auto estima das pacientes submetidas à retirada da mama, em razão do câncer.

Projeto de Lei Nº378/2014

Projeto: PL 378 19/08/2014
Processo:01-378/2014
Promovente: SANDRA TADEU
Ementa:ALTERA A LEI Nº 11.383, DE 17 DE JUNHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (REF. AS ALTERACOES QUE REGULAM A PRATICA DE ATIVIDADES FISICAS E ESPORTIVAS EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES)
Assunto: ACADEMIA DE ESPORTES / ALTERACAO / ASSESSORIA / ATESTADO MEDICO / ATIVIDADE ESPORTIVA / ATIVIDADE FISICA / CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA / ESCOLA DE ESPORTES / EXAME MEDICO / FUNCIONAMENTO /LEI 11.383/1993 / PERIODO / PROFISSIONAL DE EDUCACAO FISICA / RENOVACAO / RESPONSABILIDADE TECNICA / SUPERVISAO / TRABALHADOR AUTONOMO
Comis. desig.: CONSTITUICAO E JUSTICA - JUST
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Tramitação:
SGP22 Recebido em 12/08/2014 Encaminhado em 20/08/2014
PESQUISARecebido em 20/08/2014 Encaminhado em 02/10/2014
JUST Recebido em 02/10/2014
Justificativa: Visa-se com a nossa proposta aperfeiçoar o regramento traçado pelas Leis n° 11.383/93, 15.527/12 e 15.681/13, as quais regulam a prática de atividades físicas e esportivas em academias e estabelecimentos similares.
As alterações que se propõem atendem de forma mais eficaz o interesse público em...